Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 842 Estelionato; Apelante: James Anderson Mendes dos Santos; Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP); Apelante: Allison Pereira Carlos; Advogada: Jeane Aparecida Gomes da Silva (OAB: 337116/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5021 485 Processo 0800735-70.2022.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais Exeqte: Condominio Residencial Villas de Cordoba - Exectda: Daniela da Silva Garcia ADV: PAULA BARBOSA CUPPARI (OAB 185054/SP) ADV: LUCIANA FERREIRA BATISTA (OAB 16430/MS) Intimação da parte autora acerca juntada de mandado, bem como, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4450 314 ADV: GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP) Intimação das partes do retorno dos autos do TJMS, no prazo de cinco dias, em nada sendo requerido, os autos serão arquivados. Prazo do ato: 05 (cinco) dias. Processo 0804580-40.2018.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido Autora: Luana Rafaela da Silva Amorim - Réu:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2844 Apelante: Paulo de Sousa Monte - Embargte: Jurle Cardoso Rocha - Embargte: Antonio de Sousa Monte - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Rejeitaram os Embargos de Declaração. V.U. - Advs: Carlos Leonardi Rocha (OAB: 359352/SP) - Edjarles Torres de Lima (OAB: 359393/SP) - Edjarles Torres de Lima (OAB: 359393/SP) - - 7º Andar Nº 00039

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3692 Assim, a executada não demonstrou dispor de patrimônio capaz de solver a sua obrigação. Desse modo, para que seu crédito viesse a ser satisfeito, restou ao requerente tão-somente esse instituto, a fim de que, com a inclusão da sócia da empresa-ré e com a sua responsabilização, a dívida viesse a ser quitada. N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 6316 preventiva, a lei processual exige a reunião de, pelo menos, três requisitos: dois fixos e um variável. Os primeiros são a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. O outro pressuposto pode ser a tutela da ordem pública ou econômica, a conveniência da instrução criminal ou a garantia da aplicaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4185 337 ADV: MARIA HELENA ELOY GOTTARDI (OAB 2977/MS) ADV: GUSTAVO GOTTARDI (OAB 8640B/MS) ADV: WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO (OAB 7729/MS) Despacho dze f. 512: Ciente da v. Decisão de fls. 498/507. Cumpra-se a decisão de fls. 477/480. Às providências e intimações necessárias. Processo 0804059-03.2015.8.12.0021 - Execução de Tí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2701 O pedido de reabilitação criminal deve ser dirigido à vara de origem onde tramitou o processo de conhecimento. - ADV: ROBERT LISBOA MENDES (OAB 326339/SP) Processo 7000461-96.2011.8.26.0637 (737973/3) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Valdir da Silva - Vistos. Primeiramente, providencie a Serventia a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4303 123 tais vícios, é de se negar provimento ao recurso. Ausente qualquer dos vícios apontados nos embargos declaratórios, não é possível a pretexto de prequestionar matéria a ser versada em recurso aos Tribunais Superiores, postular que o órgão a quo se manifeste sobre matéria já julgada. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discuti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2666 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Negaram provimento ao recurso para manutenção da r. sentença pelos seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LA/FF) (Defensor Público) - 7º