Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1795 Ferrer Junior - Apelante: Leonardo de Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. São Paulo, 15 de maio de 2020. RACHID VAZ DE ALMEIDA Relatora - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Advs: Maria Ines Cardoso da Silva (OAB: 96042/SP) - Defensoria Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1954 em cinco dias, sobre eventual interesse na conservação dos objetos apreendidos até a decisão final do processo. Ciência ao Ministério Público. - ADV: DÉBORA KELY MENDES DOS SANTOS (OAB 321864/SP) Processo 0006335-59.2014.8.26.0191 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000190-7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2331 Nº 0514246-68.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém Apelado: Pedro Bernal Soto - Apelado: Helio Aun - Magistrado(a) Mônica Serrano - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2124 42 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0000387-66.2015.8.26.0009 O Doutor Luis Roberto Reuter Torro, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Foro Regional IX - Vila Prudente, da Comarca de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, FAZ SABER a Alexandre Gomes Oliveira, CPF: 187.113.588-58, RG: N/C, filho de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2242 Processo 0005269-10.2011.8.26.0010 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Douglas Paneghini Verissimo de Oliveira - Dias Indústria e Comércio Ltda. - Manifeste-se o embargante sobre a contestação e documentos (fls. 59/90). Recolha a embargada as custas devidas (CPA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3595 AVERIGUADO : R.C.S. VARA: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1500187-44.2022.8.26.0007 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4005155/2022 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.C. VARA: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER 1ª V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1393 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Daniela da Silva Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3389 a presente ação penal, pois a denúncia preenche todos os requisitos legais e não há nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. Durante a instrução probatória serão fornecidos todos elementos e circunstâncias importantes para a apuração dos fatos, não sendo caso de absolvição sumária, nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3535 parte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantesdesua remuneração (salários, aposentadoria, etc.) e a declaraçãodeimpostoderenda do último exercício fiscal. Justifico a exigênciadecomprovação porque se tratadecausadepequeno valor em que, a princípio, as custas não assumem quantia elevada,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1105 1839 relação ao pedido de levantamento formulado pelo executado (fl. 689), este só será apreciado, obviamente, após a satisfação dos créditos dos demais credores, na forma acima disposta. Int. - ADV: VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA (OAB 131919/SP), PAULO SERGIO BRAGGION (OAB 109924/SP), ANTONIO CARLOS AYRES (OAB 115