Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1030 Processo 0002568-78.2017.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Anderson de Lima Romero - Vista às partes para manifestação, no prazo de 05 dias, acerca do saldo da pena de multa de fls.269. - ADV: LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP) Processo 1500351-80.2020.8.26.0297 - Ação Penal - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3536 Processo 0000671-64.2019.8.26.0646 (processo principal 1000842-09.2016.8.26.0646) - Cumprimento de sentença Medida Cautelar - Marlene Camargo Bar -me - Praiamar Indústria Comércio & Distribuição Ltda. - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento acerca da carta precatória devolvida negativ

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 calculadas sobre o valor da condenação, provisoriamente arbitrada EXEQUENTE ADVOGADO em R$ 30.000,00. ADVOGADO Ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos EXECUTADO ADVOGADO declaratórios infundados ou manifestamente protelatórios ensejará aplicação das penalidades cabíveis. EXECUTADO ADVOGADO Intimem-se. EXECUTADO ADVOGADO 40761 GERALDO APARECIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 930 23134/SP), RAFAELA GUERRA SALLES GOMES (OAB 278540/SP), FRANCIELLI GALVÃO PENARIOL (OAB 319999/SP) Processo 0000630-20.1995.8.26.0297 (297.01.1995.000630) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Instituiçao Fernandopolense de Ensino Scltda - - Ivoni Fuster Corby So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 930 23134/SP), RAFAELA GUERRA SALLES GOMES (OAB 278540/SP), FRANCIELLI GALVÃO PENARIOL (OAB 319999/SP) Processo 0000630-20.1995.8.26.0297 (297.01.1995.000630) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Instituiçao Fernandopolense de Ensino Scltda - - Ivoni Fuster Corby So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1036 inclusão da “de cujus” Lusia Albino Oliveira e Silva no polo passivo da ação como autora da herança. HOMOLOGO a partilha de p. 80/86 do arrolamento de bens deixados por IZAIAS DE OLIVEIRA E SILVA e LUSIA ALBINO OLIVEIRA E SILVA, ressalvados erro ou omissão, bem como eventuais direitos de terceiro. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 836 os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. A executada alega que o valor bloqueado às fls. 103, na data de 05/12/2018, no importe de R$ 637,84, é verba salarial, sendo totalmente impenhorável (art. 833, IV do CPC). A impugnação é improcedente. Com efeito, não obstante o teor das alegações, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 883 prosseguimento poderá causar à executada grave dano de difícil ou incerta reparação (Art. 525, § 6º, do CPC/2015).Manifestese o exeqüente sobre a impugnação apresentada, no prazo de quinze (15) dias.Após, voltem conclusos.Int. (exequente já se manifestou). - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1188 menor, a fim de que esta possa cuidar deste. De resto, aguarde-se a realização da audiência concentrada. Neste átimo, em cumprimento ao Provimento n. 118, de 29 de Junho de 2021,mantenho, por ora, o acolhimento do menor ALEXANDRE DANIEL PRADO DE OLIVEIRA, fazendo-se as anotações necessárias junto ao Cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1016 o adolescente. Nesse sentido tem-se apresentado a jurisprudência de escol, conforme excerto que trazemos à colação: “A remissão, nos moldes dos arts. 126 e ss. do ECA, implica a submissão a medida socioeducativa sem processo. Tal providência, com significativos efeitos na esfera pessoal do adolescent