Publicações Judiciais I ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 5 de outubro de 2017 Destinatário: AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MOGIFER COMERCIO DE SUCATAS LTDA. O processo nº 5009412-49.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, a qual será realizada em ambiente exclusivamente eletrônico, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A partir da publicação deste ato de comunicação, ficam as partes intimadas, por seus procura

Publicações Judiciais I ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Agravo de instrumento a que se dá provimento. Souza Ribeiro Desembargador Federal ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001142-36.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: ROSEMEIRE MEDINA ASSISTENTE: DANIELA DE ANDR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 608 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de São Vicente; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011113-12.2020.8.26.0590; Adjudicação Compulsória; Apelante: Clara Barbara Panzenboeck Sab; Advogada: Daniela de Andrade Silva Paiva (OAB: 170

Publicações Judiciais I ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O recurso não foi respondido. É o relatório. Cotrim Guimarães Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001938-61.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: RONALDO DE CARVALHO Advogados do(a) AGRAVANTE: DANIELA DE ANDRADE SILVA PAIVA - SP170437, LUCINETE APARECIDA MOREIRA RIBEIRO - SP225773 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: VOTO Conforme estabelece o art. 240 do NCPC, "A citação válida, ainda quando ordenada por ju�

Publicações Judiciais II ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU 00009 Ap 1707795 0005750-84.2006.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : MARCELO SQUASSONI ADV : SP294445A ALEXANDRE AUGUSTO DIAS RAMOS HUFFELL VIOLA APTE : DUILIO SQUASSONI JUNIOR ADV : SP305568 DANILO NOGUEIRA DE ALMEIDA APTE : Ministerio Publico Federal PROC : RAFAEL SIQUEIRA DE PRETTO APDO(A) : OS MESMOS Anotações :SEGREDO JUST. 00010 ApReeNec 371755 0013778-89.2016.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : Instituto Nac

Publicações Judiciais I ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Comunique-se. São Paulo, 27 de agosto de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011766-13.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SUPERMERCADO IDEAL INDAIATUBA LTDA . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 29 de agosto de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SUPERMERCADO IDEAL INDAIATUBA LTDA O processo nº 5011766-13.2018.4.03.0000 foi incluído na Se

Publicações Judiciais II ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP206673 EDISON BALDI JUNIOR APTE : Municipio de Sao Paulo SP ADV : SP282886 RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP206673 EDISON BALDI JUNIOR APDO(A) : Municipio de Sao Paulo SP ADV : SP282886 RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Anotações : DUPLO GRAU 00022 AI 566318 0021352-67.2015.4.03.0000 SP 12016559119944036112 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI AGRTE ADV :

Publicações Judiciais I ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. ART. 1º LC 110 /2001. ESGOTAMENTO FINALIDADE. PRINCÍPIOS LEGALIDADE, PROPORCIONALIDADE E NÃO CONFISCO. AUSENTE A VIOLAÇÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não tendo a LC n. 110 /2001, expressamente, determinado prazo final de exigibilidade para a contribuição social instituída pelo art. 1º, como o fez para a exação do art. 2º, tenho como plenamente válida sua exigibilidade. A contribuição social p

Publicações Judiciais I ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. ART. 1º LC 110 /2001. ESGOTAMENTO FINALIDADE. PRINCÍPIOS LEGALIDADE, PROPORCIONALIDADE E NÃO CONFISCO. AUSENTE A VIOLAÇÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não tendo a LC n. 110 /2001, expressamente, determinado prazo final de exigibilidade para a contribuição social instituída pelo art. 1º, como o fez para a exação do art. 2º, tenho como plenamente válida sua exigibilidade. A contribuição social p

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ZARPO VIAGENS S.A. ADV/PROC: SP180369 - ANA PAULA SIQUEIRA LAZZARESCHI DE MESQUITA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0013777-07.2016.403.6100 PROT: 22/06/2016 CLASSE : 00144 - PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVA REQUERENTE: CANDIDA CANSANCAO MARINHO FILHA ADV/PROC: SP293989 - VIVIANE DE SOUZA LEME REQUERIDO: UNIAO FEDERAL VARA : 24 PROCESSO : 0013778-89.2016.403.6100 PROT: 22/06/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: DANIELA DE ANDRADE SIL