Publicações Judiciais ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimaç

Publicações Judiciais ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: ZELIR LOURDES DE LIZ PICKLER ADVOGADO: JOICE VANESSA GORGES DELLA GIUSTINA (OAB SC030286) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017049-29.2019.4.04.9999/SC (PAUTA: 313) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: LENOIR ANTONIO VANI ADVOGADO: GIRANILDO DALLA VALLE (OAB RS097415A) ADVOGADO: MILTON JOSÉ DALLA VALLE (OAB SC019648) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : GUILHERME PURCOTE DOS SANTOS ADVOGADO : ISABELLA ILKIU CARNEIRO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000439 APELAÇÃO CÍVEL 5009300-60.2012.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : SILVIA DE CARVALHO ADVOGADO : GUILHERME BELÉM QUERNE ADVOGADO : Daniela de Lara Prazeres APELADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC 0000440 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5000783-30.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federa

Publicações Judiciais ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : VINICIUS DOS SANTOS MORAES AGRAVADO ADVOGADO : ERENITA TRINDADE DOS SANTOS : VINICIUS DOS SANTOS MORAES AGRAVADO : FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO : VINICIUS DOS SANTOS MORAES AGRAVADO : JOAO LUIZ CALISTO DE BRUM ADVOGADO AGRAVADO : VINICIUS DOS SANTOS MORAES : JOAO RAMAO MIRANDA SOARES ADVOGADO : VINICIUS DOS SANTOS MORAES AGRAVADO : JOSE LEO ANGELE AZOLIN ADVOGADO AGRAVADO : VINICIUS DOS SANTOS MORAES : JOSE MENTGES ADVOGADO : VINICIUS DOS SANTOS MORAES A

Publicações Judiciais ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : FERNANDO LUZ DA GAMA LOBO DECA : IVO PIMENTEL CARIONI RÉU : : : : : : : RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO IRMA DA SILVA BECKER NEUSA MARTINS DA SILVA E SILVA LINDOMAR TOMASIA FERREIRA IAN BUGMANN RAMOS MARIA JUDITE PEREIRA DANIELA DE LARA PRAZERES GUILHERME BELEM QUERNE NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto julgo improcedente o pedido, nos termos da fundamentação.Condeno os autores ao pagamento das custas e honorários advocatícios

Publicações Judiciais ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARIA SALETTE SAVI Andre Luiz de Miranda OS MESMOS 0000198 APELAÇÃO CÍVEL 5011444-25.2012.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : DANIEL MARTINS ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA APELANTE : TRINDADE E ARZENO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO : MARCELO TRIN

Publicações Judiciais ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MARIA EMILIA MACHADO PACHECO ADVOGADO : JOAO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA 0000331 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500014992.2016.404.7212 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : AGENOR LODI ME 0000332 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500182785.2015.404.7210

Publicações Judiciais ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : CELESTINO VILSON TROIAN ADVOGADO : VANESSA FERNANDES PALUDO ADVOGADO : ADAIR PAULO BORTOLINI ADVOGADO : CRISTIANO RODRIGO JLEBOVICH INTERESSADO : ITAÚ SEGUROS S.A. ADVOGADO : LODI MAURINO SODRE INTERESSADO : NEUCILE DE LOURDES RODRIGUES TROIAN ADVOGADO : VANESSA FERNANDES PALUDO INTERESSADO : ROSINEI FERRARI ADVOGADO : Andreas Otto Winckler INTERESSADO : TELEVISAO CHAPECO S/A ADVOGADO : Daniela de Lara Prazeres INTERESSADO : TURATTO

Publicações Judiciais ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO INTERESSADO : : : : : : : : : : : : ALCIDES DOS SANTOS JOSE MARIANO COSTA FILHO ALCIDES DOS SANTOS JUAREZ GONCALVES CASTRO ALCIDES DOS SANTOS MARIA LUCIA PEREIRA ALCIDES DOS SANTOS MARIA MARTINS SOBRINHO ALCIDES DOS SANTOS TEREZINHA SANTANA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA ALCIDES DOS SANTOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000231 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5026797-19.2014.404.7200 (Processo Eletrôn

Publicações Judiciais ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : REGINA MARIA MENEZES ADVOGADO : ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000002 APELAÇÃO CÍVEL 5000064-55.2010.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : CECÍLIA HOBOLD ADVOGADO : GUILHERME BELÉM QUERNE ADVOGADO : Daniela de Lara Prazeres APELADO APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA