Publicações Judiciais ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO ADVOGADO APELADO APELADO : : : : FILIPE MERKER BRITTO DANIEL ALBERTO LEMMERTZ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN 0000504 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5027685-54.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA AGRAVANTE : ROBSON DE CARVALHO ADVOGADO : ELISANGELA PALMAS DA CRUZ LANDGRAF AGRAVADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000505 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5027662-11.

Publicações Judiciais ● 31/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : SERGIO VASCONCELLOS HORN ADVOGADO : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA ADVOGADO : MARCELO LIPERT APELANTE APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO : OS MESMOS 0000189 APELAÇÃO CÍVEL 5000402-75.2010.404.7120 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal CAIO ROBERTO SOUTO DE MOURA APELANTE : CLAUDIA ADRIANA DELEVATI BASTOS ADVOGADO : ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA APELADO : INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA 0000190 APELAÇÃO CÍVEL 5000408-82.2010.404.7120 (Processo Eletr�

Publicações Judiciais ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : ESTATÍSTICA - IBGE : CARLA PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO : JOSÉ FERNANDO DE CASTRO HAICAL : JOAO PAULO DE CASTRO HAICAL APELADO ADVOGADO ADVOGADO 0000292 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5002140-51.2012.404.7113 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E APELANTE : ESTATÍSTICA - IBGE APELADO : ANGELO MIGUEL DOS SANTOS XAVIER ADVOGADO : JOSÉ FERNANDO DE CASTRO HAICAL ADVOGADO : JOAO PAULO DE

Publicações Judiciais ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) APELANTE APELADO ADVOGADO APELADO MPF : : : : : : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARES SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ ANA CLÁUDIA PIRAJÁ BANDEIRA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000019 APELAÇÃO CÍVEL 5018608-11.2012.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA UNIMED ALTO DA SERRA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE APELANTE : SERVICO MEDICO LTDA ADVOGADO : RAFAEL LIMA

Publicações Judiciais ● 02/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AUTOR ADVOGADO : CHRISTIAN DAVID SOUZA : Ricardo de Lucca Mecking AUTOR ADVOGADO : ALESSANDRA DE ALMEIDA MACHADO SOUZA : Ricardo de Lucca Mecking REU ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região 0000002 EMBARGOS INFRINGENTES 2005.71.00.032924-3 - 200571000329243/RS RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União EMBARGADO ADVOGADO : MILTON BLANK : Gl

Publicações Judiciais ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRF) RELATOR(A) PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ : : : : MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA ELISANGELA GASPAR TEIXEIRA GIANCARLO GRACIOLI CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000231 APELAÇÃO CÍVEL 5057153-83.2012.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : GUSTAVO BARBIERI CONSALTER ADVOGADO : GUILHERME MUSSI APELADO MPF : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000232 A

Publicações Judiciais ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE APELADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO APELADO APELADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : : : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO JULIO CESAR D'AVILA Francelise Pantoja Diehl PAOLO ALESSANDRO FARRIS JULIANA FERREIRA DE MORAES MUNICÍPIO DE BOMBINHAS/SC TEREZA ARDIGO D AVILA Francelise Pantoja Diehl PAOLO ALESSANDRO FARRIS JULIANA FERREIRA DE MORAES 0000003 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5026901-11.2014.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO

Publicações Judiciais ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO : ESTADO DO PARANÁ FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU : FACULDADE VIZIVALI : OS MESMOS : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO APELADO MPF 0000013 APELAÇÃO CÍVEL 5001033-67.2010.404.7007 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : GLADIS DILL DOS SANTOS ADVOGADO : RODRINEI CRISTIAN BRAUN APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO APELADO : ESTADO DO PARANÁ F

Publicações Judiciais ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO INTERESSADO INTERESSADO : EGIDIO MUNARETTO : FRANCISCO ANTONIO NEGRAO - ESPOLIO : INDUSTRIA DE PARAFUSO MELFRA S/A INTERESSADO INTERESSADO INTERESSADO INTERESSADO : : : : MAZZILDA STERCHILE RODRIGUES PAULO LINHARES LOPES PEDRO CARLETI FINATO ROSALINA DO NASCIMENTO RODRIGUES 0000214 APELAÇÃO CÍVEL 5022200-59.2013.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 8ª REGIÃO - CRN/P

Publicações Judiciais ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO INTERESSADO : : : : : : ROSELI BREGANTIN BARBOSA ERICO ZEN ROSELI BREGANTIN BARBOSA IVAR SERJEI DIETRICHKEIT ROSELI BREGANTIN BARBOSA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000305 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001628-75.2010.404.7101 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO : : : : : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG THAIS DIAS MASSARO HALLEY LINO