Publicações Judiciais ● 09/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiz Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE APELADO : INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : AIRTON TADEU FORBRIG : FELIPE CARLOS SCHWINGEL : LUCIANE MOREIRA FIN 0000376 APELAÇÃO CÍVEL 5007805-49.2010.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : RITA DE CASSIA KNABBEN ADVOGADO APELADO : LUIZ FERNANDO

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO TWYLA REITZ(OAB: 33163/SC) REBECA BAHIA BITTENCOURT(OAB: 36327/SC) COSTAO DO SANTINHO TURISMO E LAZER LTDA SAIONARA RAQUEL SILVEIRA MORIMOTO(OAB: 9697/SC) ANTONIO JOAO MEIRELES ROSADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - ELIANA MOREIRA RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2077 Notificação Processo Nº RTOrd-0000765-40.2016.5.12

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria, vencido o Desembargador Marcos Vinicio Zanchetta, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para fixar em R$ 3.000,00 o valor da indenização por danos morais. Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) pela reclamada sobre o valor da condenaç�

Publicações Judiciais ● 05/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : THEREZA NEGRETTI SILVEIRA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000222 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5032055-76.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : AURI DUARTE VAHL ADVOGADO : LUCIANO PEREIRA BARACUHY AGRAVANTE : TEODORO ROGERIO VAHL ADVOGADO : LUCIANO PEREIRA BARACUHY AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000223 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5032606-56.2014.404.0000 (Processo Eletrônic

Publicações Judiciais ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiz Federal NICOLAU KONKEL JUNIOR APELANTE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM APELADO ADVOGADO : CARMEM LUCCA : LIDIANE ROGGIA INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000372 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5004505-79.2010.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal NICOLAU KONKEL JUNIOR APELANTE : ALTIVA ALTINA MINICH PROCURADOR : DANIELA DE LARA PRAZERES - PROC CHEFE APELANTE : UNIVERSIDADE

Publicações Judiciais ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000039 APELAÇÃO CÍVEL 5043735-10.2014.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : ESTER BEATRIZ STABILE CRUVINEL ADVOGADO : SÉRGIO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO : CARLOS RENATO CUNHA ADVOGADO : ROGERIO ISSAO KODANI ADVOGADO : WAGNER LAI ADVOGADO : Carlos Eduardo Vaz APELADO : INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000040 APELAÇÃO CÍVEL 5031125-89.2

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JULIANO DE MIRANDA DANIELA DE LARA PRAZERES(OAB: 12204/SC) LUCIANA DARIO MELLER(OAB: 12964/SC) GUILHERME BELEM QUERNE(OAB: 12605/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2913 SANADO. Os embargos de declaração visam à correção de omissão, contradição ou obscuridade no julgado, e não à reabertura de discussão sobre mat�

Publicações Judiciais ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : INDÚSTRIAS TODESCHINI S/A ADVOGADO : MARLUS JORGE DOMINGOS ADVOGADO : CARLISE ZASSO POSSEBON DO AMARAL ADVOGADO : FRANCIELE FONTANA ADVOGADO : CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS APELADO : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO 0000189 Apelação Cível 5065019-74.2014.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : MARC

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 777 Realizada a perícia técnica anteriormente ao protocolo do acordo celebrado entre as partes e, sendo a perícia desfavorável à empresa, entende-se correta a decisão que homologa o acordo e Acórdão Processo Nº RO-0000765-40.2016.5.12.0037 Relator HELIO BASTIDA LOPES RECORRENTE LW COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP ADVOGADO DANIELA DE LARA PRAZERES(OAB: 12204/SC) A

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 47 O sistema 12 x36 tem por objeto a compensação do trabalho de 12 horas com um descanso de 36 horas em dias normais. Ilação que se extrai é que, trabalhado o feriado, qual seria a FLORIANOPOLIS, 12 de Julho de 2017 vantagem, com o mesmo descanso? GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE Neste sentido a S. 444 do TST que conferiu validade à jornada de Desembargador do Trabalho