Publicações Judiciais ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Seção do Tribunal Federal da 4ª Região, por maioria, negar provimento aos embargos infringentes, nos termos do relatório, voto e notas taquigráficas que integram o presente julgado. Porto Alegre, 19 de abril de 2012. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Boletim Nro 89/2012 Secretaria do Plenário Judicial 00001 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0004284-19.2011.404.0000/SC AUTOR Des. Fe

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 2907 ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e REJEITÁ-LOS. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 07 de agosto de 2018, sob a Presidência do Juiz do Trabalho Convocado Nivaldo Stankiewicz, a Juíza do Trabalho Convocada Mirna Uliano Bertoldi e a Desembargadora

Judiciário ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1530/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 ADVOGADO 190 ANDRE SILVA FENNER(OAB: 35445) PJe Intimação 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Processo Nº RTOrd-0010186-92.2013.5.12.0026 RECLAMANTE ALECIO CLEMENTE DOS PASSOS JUNIOR ADVOGADO ESTER ELOISA ADDISON(OAB: 30110) RECLAMADO G M G SEGURANCA E LIMPEZA LTDA - ME ADVOGADO MAICOM ARNALDO NILES(OAB: 25698) RECLAMADO CONDOMINIO RESIDENCIAL CANTO DA MAGIA ADVOGADO

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU: LUCAS LOEBEL MACEDO OLIVEIRA - ME e outros 1352 causa. Dessarte, por não vislumbrar, "initio litis", a presença dos requisitos GAB/RCCS/emlmp legais que autorizam sua concessão, por ora, indefiro a tutela DECISÃO PJe-JT provisória. O pedido poderá ser reapreciado após a formação do contraditório. Vistos e analisados. Intime-se a parte autora dessa decis�

Publicações Judiciais ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(..............................) Assim, o recurso merece prosseguir, tendo em conta o devido prequestionamento da matéria relativa aos dispositivos supostamente contrariados. Além disso, encontram-se preenchidos os demais requisitos de admissibilidade. Ante o exposto, admito o recurso especial. Intimem-se. 00013 RECURSO ESPECIAL EM AR Nº 0001744-32.2010.404.0000/RS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECTE : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : JOAO MARIA DA SILVA ADVOGA

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1544 PROCESSO nº 0010960-61.2013.5.12.0014 (RO) RECORRENTE: JULIANO DE MIRANDA, ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: JULIANO DE MIRANDA, AWK TECNOLOGIA EM LÍLIA LEONOR ABREU SISTEMAS LTDA - ME, CRISTIAN MARQUES SANTOS, ANDRE MARQUES SCHMIDT, ESTADO DE SANTA CATARINA Relatora RELATORA: MIRNA ULIANO BERTOLDI Despacho Processo Nº RO-0010960-61.2013.5.12.0014 Relator MIRNA U

Publicações Judiciais ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) APELANTE APELADO ADVOGADO : : : : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC RAFAEL LUIZ PRIM Daniela de Lara Prazeres MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000239 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000922-47.2014.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC APELADO : MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA ADVOGADO : Daniela de Lara Prazeres

Publicações Judiciais ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO MPF : : : : : SANTINA MARIA SILVA Daniela de Lara Prazeres VALERIA MARCIA DE SOUZA Daniela de Lara Prazeres MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000021 APELAÇÃO CÍVEL 5000309-27.2014.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : EDSON EDNO VALGAS ADVOGADO : GUILHERME BELÉM QUERNE APELANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC APELADO : OS MESMOS 0000022 APELAÇÃO CÍVEL 5026194-61.2014.404.7000 (P

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 de 2018, sob a Presidência do Juiz do Trabalho Convocado Nivaldo 2905 - JULIANO DE MIRANDA Stankiewicz, a Juíza do Trabalho Convocada Mirna Uliano Bertoldi e a Desembargadora do Trabalho Ligia Maria Teixeira Gouvêa. Presente a Dra. Silvia Maria Zimmermann, Procuradora Regional do PODER JUDICIÁRIO Trabalho. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010960-61.2013.5.12.0014

Publicações Judiciais ● 16/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: Marcello Macedo Reblin e outro 00002 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 1999.04.01.075376-6/RS RECTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN RECDO ADVOGADO : IVONI CASTRO BARBOSA e outro : Miguel Antonio da Conceicao INTERESSADO : MAISONNAVE CIA/ DE PARTICIPACOES e outro : POLIEDRO CONSTRUCOES LTDA/ ADVOGADO : Paulo Roberto Willrich e outros 00003 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2007.70.00.012739-2/PR RECTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR ADVOGADO RECDO : Procuradoria-Regional Federal da 4