Publicações Judiciais ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

corretamente classificado pelo tipo que corresponda a seu conteúdo, rechaçado o genérico "outros" senão quando manifestamente indispensável;b) quando os arquivos referentes anexos sejam superiores ao número de três ou em qualquer caso sejam indispensavelmente classificados como "outros", deve ser apresentado rol que indique a que documentos correspondam.III. Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2002.72.

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 instrumento de procuração, para viabilizar a efetivação das 2197 PERITO TESTEMUNHA RAFAEL FERNANDO SVERSUTTI MARIA DO CARMO DAMASCENO MODESTO respectivas transferências por meio de ofício, nos termos do artigo 16, da Instrução Normativa n. 36, do C. TST. Ficam as partes intimadas, ainda, para os fins do art. 879, §1º-B, da CLT, concedendo-se o prazo improrrogáve

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3356/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho ente público não se desincumbiu do ônus de provar o cumprimento do seu dever de fiscalização, entendendo por caracterizada a culpa in vigilando. Assim, evidenciada a consonância do acórdão regional com a tese veiculada pelo STF no RE 760.931/DF (Tema 246) e com o entendimento da SBDI-1 sobre o ônus subjetivo da prova (ERR-925-07.2016.5.05.0281, Rel. Min. Cláudio Mascarenhas Brand�

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE(S) Advogada Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) Advogado DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Ministro Presidente da Quinta Turma Edital Publicação de Intimação para contrarrazões aos Agravos/Agravos Regimentais Em cumprimento ao art. 1º, I, do Ato nº 202/SEGJUD, de 10 de junho de 2019, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para, querendo, manifestar(em)-se sobre o agravo

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO 2081 a/a JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO BELO HORIZONTE/MG, 13 de julho de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3bab95 proferido nos autos. HADMA CHRISTINA MURTA CAMPOS Juiz(a) do Trabalho Supervisor(a) do CEJUSC-JT 1º Grau Vistos, 1- Designo audiência conciliatória, a se realizar no dia 26/07/2022 10:32h, por videoconferência, na

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALEXSANDRO GOLFETTO CELL - COMPETENCE EDITORA E LIVRARIA LTDA - ME FABIANO DE FIGUEIREDO FIDELIS CEL - CENTRO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM LTDA - ME DANIELA DE LARA PRAZERES(OAB: 12204/SC) JARBAS ADRIANO FEIDEN(OAB: 19735/SC) CELL - CONSULTORIA EDUCACIONAL E LINGUISTICA LTDA ARLINDO PIRES CAMARGOS LEMOS(OAB: 6

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1034 proferida nos autos. SENTENÇA 1. RELATÓRIO ACADEMIA FERRARI EIRELI - ME, ajuíza embargos de declaração, apontando omissões na decisão dos Embargos de Declaração proferida. 2. FUNDAMENTAÇÃO A embargante alega que a sentença foi omissa, uma vez que não se manifestou acerca da documentação apresentada em relação ao pedido de justiça gratuita, assim como e

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 4627 não inferior a um terço do salário do cargo efetivo é incontroverso. Portanto, cinge-se a controvérsia ao efetivo exercício (ou não) de JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO função/cargo de confiança. Assessor A despeito de comungar com o entendimento segundo o qual não se faz necessária a outorga de amplos poderes de mando e de gestão para configurar a hipótes

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 ADVOGADO MARLI FATIMA KAVALERSKI MERLO(OAB: 18313/SC) FABIO LUIZ BORTOLIN(OAB: 34259/SC) ANGELICA TAYSE PICCOLI(OAB: 32675/SC) CAMILA RODRIGUES FUZER GIRARDI(OAB: 18796/SC) CRISTIANO POPOV ZAMBIASI(OAB: 12125/SC) MARIA DE LURDES VELOSO DOS SANTOS JAIR IVAN JAHNEL(OAB: 37762/SC) PATRICIO PRETTO(OAB: 15654/SC) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Co

Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - NEILOR JOSE PADILHA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Pauta de Julgamento Pauta da Ordinária de Julgamento do(a) 6ª Câmara do dia 02/08/2016 às 14:00 Processo Nº RO-0000030-87.2015.5.12.0054 Complemento Processo El