Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 3212 logo, juntar o rol de testemunhas e esclarecer cada fato que se pretende provar com cada uma das testemunhas.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1968 deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3549 Ciência as partes da juntada aos autos do ofício oriundo da Secretaria de Estado dos Negócios da fazenda do Estado de São Paulo a p. 167. Em consonância com a cota Ministerial de p. 170, indefiro, por ora, a tutela de urgência pleiteada pelos requeridos a p. 156/159. Ressalto que a “tutela de urgênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1350 revogação dos benefícios pela parte contrária, conforme determina o disposto no art. 100 do mesmo diploma processual. Nesse sentido os seguintes julgados, in verbis: “PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO (CPC, ART. 545), ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. POSSIBILIDADE. FUNDADAS RAZÕES. LE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2860 Processo 0006908-74.2017.8.26.0003 (apensado ao processo 1022554-44.2016.8.26.0003) (processo principal 102255444.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Wilton José Guanás e outro - * - ADV: BEATRIZ DA COSTA (OAB 142967/SP) Processo 0006943-34.2017.8.26.0003 (processo principal 1004029-14.2016.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2567 julgado. 2. Diga o credor, no prazo legal, em termos de prosseguimento. Caso pretenda a execução, deverá peticionar como cumprimento de sentença, gerando assim um incidente processual que tramitará apenso a este.3. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: UALACE CINTRA (OAB 216784/SP), PAULO GU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3888 a matéria decidida, objetivando a propositura dos recursos excepcionais, sempre devem ter como base um dos vícios constantes do artigo 535 do diploma processual. 3. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados”(TRF 3ª Região, SÉTIMA TURMA, APELREEX 0001070-88.2012.4.03.6183,Rel. DESEMBARGADOR FEDER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3889 veio desacompanhada do instrumento de procuração outorgado pela requerida aos subscritores do petitório, motivo pelo qual concedo o prazo de 15 dias para regularização, sob pena de responderem por perdas e danos.Int. - ADV: VINICIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB 393966/SP), AMANDA ELISE DOS SANTOS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 3431 é genitora da falecida (fls. 12).Assim sendo, atento às ponderações lançadas e a disciplina vigente (Lei n° 6.858/80), defiro o pedido de expedição de Alvará e autorizo a requerente (Aparecida Juliana Ramos) a levantar, junto a Caixa Econômica Federal S/A, a importância referente ao FGTS existente em n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 3860 deles receberia, em pagamento de sua meação, 1/2 do referido bem imóvel (acordo homologado em 18 de fevereiro de 2016 - fls. 10/11). Contudo, a exequente informa que o executado ainda não desocupou o imóvel.Assim, a autora requer a intimação do executado para que desocupe o imóvel ou seja obrigado a pagar