Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 607 SERGIO DALIA (OAB 73555/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP) Processo 1000894-59.2015.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Carlos Henrique Segantine Camacho - Prefeitura Municipal de Rio Claro/SP. - Vistos, Intimem-se as partes de que a perícia foi agendada para o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1079 LOUISE PRALONG EIRAS - Pericles Landgraf Araujo de Oliveira - Conciliação Data: 14/03/2014 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências - 8° andar Situacão: Pendente - ADV: OLIVIO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS (OAB 35438/SP) Processo 1011790-62.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2332 por parte da comissão responsável pela licitação para esclarecimentos ou complementação, no seu artigo 43, § 3º. MARÇAL JUSTEN FILHO, lecionando sobre pregão, assevera: “(...) é necessário destacar a existência de alguns equívocos relativamente ao pregão. Difundiu-se a concepção de que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1252 na forma da aludida legislação complementar, além da alíquota de 3% relativa à contribuição assistencial, quando realmente devida. Com o encarte do material ciência ao ente público, facultada manifestação no prazo de cinco dias. Int. - ADV: FELIPE MAIA DE FAZIO (OAB 170934/SP), NADIR TAVARES ALBER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1164 concessão de efeitos suspensivo. Intime-se. - ADV: RICK HAMILTON PIRES (OAB 184834/SP), NATHALIA NARESSI (OAB 291342/SP) Processo 0003018-50.2020.8.26.0318 (processo principal 1004400-95.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Erik Macedo Marques - Prodata Informática Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1132 ANTONIO REZENDE OSÓRIO (OAB 203092/SP) Processo 0002899-89.2020.8.26.0318 (processo principal 0000560-41.2012.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Geralda Osmarina Farias - Vista à parte Exequente a fim de manifestarse, em 15 dias, acerca da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2332 por parte da comissão responsável pela licitação para esclarecimentos ou complementação, no seu artigo 43, § 3º. MARÇAL JUSTEN FILHO, lecionando sobre pregão, assevera: “(...) é necessário destacar a existência de alguns equívocos relativamente ao pregão. Difundiu-se a concepção de que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1598 superior instância. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o requerimento de cumprimento de sentença relativo ao crédito principal e aos honorários sucumbenciais ora fixados. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial à impugnação em 30 (trinta) dias. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1197 manifestada às fls. 79, julgo extinta a fase de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, II do CPC. Ao trânsito em julgado, anote-se a extinção no cadastro eletrônico e arquivem-se estes autos, bem como o incidente de Requisição de Pequeno Valor nº0009825-33.2020/01 que tramita como d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1237 juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo válido, neste ponto o disposto no artigo 1ºF da Lei 9494/97, com redação dada pela Lei 11960/09. Assim, os juros moratórios são de 0,5% ao mês. Diante da sucumbência, o requerido arcará c