Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1264 dinheiro - ANTONIO DOMINGUES PEREIRA FILHO - Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos LTDA - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 90. Intime-se. - ADV: NELLY AIVAS FLORES SANDINI (OAB 338052/SP), FLÁVIA AZZI DE SOUZA (OAB 168553/ SP), LEILANE ALVES ZANONI RIGORINI (OAB 228894/SP), PAMELA FERNANDES THOMAZ (OAB 315

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1750 pretendem produzir, justificando-as e esclarecendo-lhes a pertinência, no prazo legal. - ADV: ERIK MACEDO MARQUES (OAB 296346/SP), DANIELA DINIZ DE LIMA (OAB 35762/GO) Processo 1004453-76.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Claudemir Vieira Pi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1424 do automóvel e de dois dos imóveis que constam na declaração de pgs. 432/440. Portanto, a decisão de p.569 deve ser mantida. Quanto ao pedido de concessão feito pela executada Construtora Viver Melhor, para obtenção do benefício, deverá a parte comprovar suficientemente nos autos a sua condição de n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1288 e de contribuições previdenciária e assistencial. Referidos descontos são devidos, a teor do art. 32 da Resolução CNJ nº 115, de 29 de junho de 2010, convindo, porém, remarcar que a base de cálculo e alíquotas aplicáveis serão as vigentes à época em que os pagamentos deveriam ter sido realizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1427 (de 1973, correspondente ao §3º do art. 218 do CPC/2015, uma vez que não há nenhum ato processual a ser realizado” (STJ, REsp 884.180/RJ, 5ª T., j. 01.04.2008, rel. Min. Arnaldo Esteves Lima).” Ante o exposto, tendo-se por ausente o requisito da probabiliadade do direito suscitado, indefiro a tut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1300 I, do CPC de 2015). Pertinente apenas a produção de prova pericial, já que somente um expert com conhecimento técnico poderá avaliar a existência da incapacidade laborativa na parte requerente. Nomeio Perito o Dr. Ubirajara Aparecido Teixeira, independentemente de compromisso, restando designada a data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1300 I, do CPC de 2015). Pertinente apenas a produção de prova pericial, já que somente um expert com conhecimento técnico poderá avaliar a existência da incapacidade laborativa na parte requerente. Nomeio Perito o Dr. Ubirajara Aparecido Teixeira, independentemente de compromisso, restando designada a data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2704 expeça-se ofício ao empregador da parte alimentante para que proceda ao desconto do pensionamento em folha de salários e subsequente depósito em conta bancária. Observe-se que, caso o pensionamento deva ser pago diretamente à parte alimentada, seja mediante recibo ou por meio de depósito a ser efetivad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1473 1973, a pessoa jurídica de direito público era citada para opor embargos à execução (artigo 730). Agora, pelo regime processual instituído pelo Código de 2015 (Lei 13.105), em vigor desde 18/03/2016, existem alterações no sistema de cumprimento de sentença contra entes públicos. Portanto, intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 382 Processo 1004078-81.2019.8.26.0510 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Prodata Informatica Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Arquivem-se. Int. - ADV: PAOLO AROCA CASALE (OAB 402206/SP), D