Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 na sala de audiências da 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO 2748 PODER JUDICIÁRIO ALEGRE, situada na Avenida Praia de Belas, 1432, Prédio 2 - 4° JUSTIÇA DO TRABALHO andar, Praia de Belas, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90110-904 . Fundamentação Fica, ainda, V. Sa. ciente de que, na audiência, serão colhidas as rt provas cabíveis, a serem trazidas pelas partes, sob pena

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1100 esses aborrecimentos são ordinários, decorrentes da vida em sociedade. Nessa linha de entendimento Sérgio Cavalieri Filho pondera que “mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral, porquanto, além de fazerem parte da normalidade do nosso dia a

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 2496 final. restituição/indenização de despesa (R$ 444,68), salário substituição A despeito das alegações da autora, não há qualquer indício (R$ 17.836,74), multa por litigância de má-fé (R$ 10.847,38) e documental de que a questão alusiva à multa de não concorrência FGTS + 40% sobre diferença salarial (R$ 449,89), totalizando o não seja objeto do R

Publicações Judiciais ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PARTE RÉ: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E INSCRIÇÃO - UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CANOAS (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000723 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003957-24.2015.4.04.7121/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: JORGE LUIZ FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MOZART DA FONTOURA MALAFAIA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: COURHASA CONSTRUCAO URBANI

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TATIANE FERREIRA GOMES KETERLIN MARTINS DE SOUZA(OAB: 112234/RS) DW ATENDIMENTO LTDA ALESSANDRO DE OLIVEIRA(OAB: 53205/RS) VICENTE OSCAR ESPINOZA CAMINO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 1754 com pedido de antecipação dos efeitos da tutela de urgência para este fim, além do ressarcimento das despesas já efetuadas e comprovadas nos autos. Distribuído o feito

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 4470 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f52612c sob ID. 6959482 do processo principal (R$ 14.000,00 em proferido nos autos. 11/2/2020). Processo enviado à conclusão pelo(a) servidor(a) FABIANA Arbitro os honorários da contadora Ana Paula Gralha em R$ BORTOLUZZI 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Ante o exposto, determino: Vistos. 1. consider

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2577 Autorizo os descontos previdenciários e fiscais, sendo que a parte ré deverá comprovar o recolhimento nos autos, sob pena de execução. Custas pela parte ré, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), INTIMAÇÃO calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e99a51

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 2854 220312/SP), RENATO MARCONDES PALADINO (OAB 220766/SP) Processo 1011949-68.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Eppinghaus Cirne Lima Sfoggia - TELEFONICA BRASIL S.A. - Daniela Eppinghaus Cirne Lima Sfoggia - Vistos. O atestado juntado foi impresso no dia seguin

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3583/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3659 mantendo-se intocadas (direito adquirido) em face de qualquer RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI NO 13.467/2017. subsequente alteração menos vantajosa do contrato ou CERCEAMENTO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVA regulamento de empresa (evidentemente que alteração TESTEMUNHAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS implementada por norma jurídica submeter-se-ia a critério analítico

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 2518 endereço:https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapoa22jt ou, à unidade pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (51) alternativamente, utilizar o aplicativo Zoom para celular para acesso 3255.2022. pelo código 568 994 6686. Cada participante deverá utilizar seu nome completo comoidentificador para ingresso, bem como verificar o funcionamento do microfone e