Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1790 de modo que então deve haver responsabilização solidária das rés envolvidas no tema. Quanto ao instituto do dano moral, em se tratando de ação em trâmite perante o JEC, baseado nos princípios da informalidade, celeridade e simplicidade, consoante art 2º da lei 9099/95, deve ser observado critério de modicidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 1244 Processo 1011524-75.2013.8.26.0016 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - IZABELA LIMA CERQUEIRA DUTRA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Fls. 341/346 e 354: apesar de devidamente intimada, a demandada insistiu, de forma injustificada e abusiva, na cobrança de crédito declarado inexigível, devendo, pois,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 842 liminar antes concedida.. - Magistrado(a) Alexandra Fuchs de Araújo - Advs: Eduardo Soares Brandao (OAB: 113737/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 DESPACHO Nº 1008215-32.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Mirian de Oliveira Sabino -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 804 Nº 1008845-68.2014.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: BANCO SAFRA S/A Recorrida: Daniela Eppinghaus Cirne Lima Sfoggia - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Claudio Antonio Marquesi - Advs: Patricia Games Robles (OAB: 136540/SP) - João José Pedro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 915 23 - 0101788-38.2014.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Fábio de Souza Pimenta - Agravante: Net São Paulo Ltda - Agravado: Roberto de Carvalho MEI - Advogado: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB: 222219/SP) Advogado: JOSÉ FABIO RODRIGUES MACIEL (OAB: 165268/SP) 24 - 0101789-23.2014.8.26.9000 - Agra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1297 Processo 1008682-88.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - FERNANDA CAROLINA MARTINS AMORIM - PORTO GERAL ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA (na pessoa de Kahalil El Khouri) Juiz(a) de Direito: Dr(a). Manoela Assef da Silva Vistos. Fls.47: Concedo o prazo solicitado pela parte auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1301 inexigibilidade dos débitos descrito na inicial, com o cancelamento definitivo da negativação do nome da parte autora junto aos órgãos de proteção ao crédito relativamente ao débito de fls. 184/185. No que refere ao pedido de danos morais, nos dias de hoje a negativação injusta do nome de alguém provoca ineg�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 937 Ademais, há contrato com cláusula de eleição de foro na comarca de domicílio das executadas. E nos termos do Enunciado 89 do FONAJE, “a incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de juizados especiais cíveis”. Desta forma, e como no sistema dos Juizados Especiais Cíveis,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 857 ROVIGATTI - Recorrente: ADRIANA MATURANA ROVIGATTI - Recorrido: PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - Recorrido: AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: Sabrina Baik Cho (OAB: 228480/SP) - Max Alves C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1129 o pagamento de indenização por danos morais. 3. Agravo regimental improvido. (Agravo regimental no agravo de instrumento nº 276.671 / SP(1999/0112550-2), Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 04/04/2000, STJ) RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSUMIDOR. FIO CABELO EM ROSQUINHA DE POLVILHO. DANO MORAL NÃO CONF