Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1792 a alegação de carência de recursos. Ainda, consoante entendimento jurisprudencial consolidado, a simples declaração de pobreza é insuficiente para o deferimento do benefício da gratuidade judiciária, cabendo ao juiz, se tiver fundadas razões, exigir que o declarante faça prova da hipossuficiência. Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1470 a manifestação de fls. 17, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 01 de agosto de 2019, às 13:00 horas. A audiência será realizada nas dependências do Fórum. Cite-se e intime-se o réu, para os termos da ação em epígrafe, intimandose-o bem como quanto à fixação dos alimentos prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1477 Processo 1001118-73.2018.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Ademir Alves de Oliveira Junior - Vistos, Tendo em vista o certificado às fls. 50, declaro deserto o recurso interposto pelo reclamante, face o não recolhimento do preparo ao tempo e modo especificados no § 1º, art. 42,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1474 forma da lei, ou constrição eletrônica pelos sistemas informatizados à disposição do juízo. Garantido o juízo, o executado será, oportunamente, intimado da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da 9.099/95). Int. - ADV: CRISTIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1713 Processo 1000592-09.2018.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Espólio de Lucas Sgorlon Martinelli - autos regressados do Colégio Recursal (negado provimento ao recurso da Fazenda, por maioria) - ADV: RENATO MARTINELLI CAMPANA (OAB 272487/SP) Processo 1000727-84.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1460 Processo 0000228-20.2019.8.26.0095 - Pedido de Medida de Proteção - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - N.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a representação, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em caso de recurso, ouça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1667 Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Pequeno Polegar, CNPJ nº 23.936.390/0001-01. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A autora deverá providenciar a impressão, instruindo-o com as cópias necessárias e demais dados pertinentes, comprovando o enca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1612 ou certidão(ões) comprovando o valor venal, além de comprovante(s) de propriedade atualizado, se o caso; 7) juntada das certidões de débitos da Fazenda Municipal relativo(s) ao(s) imóvel (eis), se for o caso; 8) juntada da certidão negativa de débitos federais em nome do autor da herança, obtida jun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4628 janeiro (fls. 14/15), sem que tenha obtido solução ou explicação sobre o que ocorria, o que corrobora a conduta abusiva da ré. Além de não ter cumprido o seu dever de informação, na medida em que deixou de comunicar o autor antecipadamente que efetuaria os referidos bloqueios, não há indícios nos autos de que

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 122 a INTERDIÇÃO de MARIA FRANCISCA DE JESUZ BASSO, CPF 171.767.658-80, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Ana Maria Basso. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da