Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2941 (art. 9º da Lei 12.153/09), bem como dizendo se pretende produzir provas, especificando-as. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação (art. 7º), considerando a inexistência de Lei Estadual que permita aos procuradores da parte ré efetuar transação, não existindo, por ora, a previsão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2063 discernimento, é necessária a sua internação em clínica especializada para tratamento psiquiátrico, o que foi recomendado por parecer médico. Postula a internação involuntária. É o breve relatório. Fundamento e decido. O pedido urgente merece parcial acolhimento. Os fatos apresentados demonstram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1666 do valor da pensão alimentícia, multa essa que arbitro nos termos do inciso IV do artigo 139 do CPC, sem prejuízo dos juros de mora de 1% ao mês e correção monetária. Caso esse percentual não o sensibilize a adimplir até a data do vencimento, o percentual da multa será majorado para as futuras obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1756 49.2017.8.26.0095/03. P.R.I.C. - ADV: MARIA FERNANDA DOTTO (OAB 283414/SP) Processo 1000005-16.2020.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Heris José Paes Junior - fica o reclamante intimado nos termos e fins do artigo 351 do Código de Processo Civil - ADV: DIEGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1360 inadimplentes, nos termos do artigo 782, § 3º, do CPC, a ser levado pela parte interessada ao tabelião para protesto. - ADV: ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP), ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB 280373/SP) Processo 1000890-30.2020.8.26.0095 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.A.S. - Aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 852 Diante do exposto, e por tudo mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo a fase cognitiva do processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte vencida ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1580 poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1366 demonstraram a intenção de lesar credores, conforme decisão proferida nos autos do processo de embargos de terceiro nº 1000437-35.2020.8.26.0095 (fls. 37/38), com fundamento em graves indícios de que houve simulação no contrato de compra e venda de um caminhão (fls. 16/17), com possibilidade de falsifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1559 a seguir: Tendo em vista o atual sistema de trabalho remoto estabelecido em razão da Pandemia de Covid -19, a retomada gradual dos serviços jurisdicionais e a possibilidade de realização de audiência por videoconferência utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Provimento nº 2.564/2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3555 SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP) Processo 1016216-68.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Tania Cristina Vitti Menegali - Mondelez Brasil Ltda. - - Central Nacional Unimed Cooperativa - R.01. Vistos. Fls. 389/391: a despeito de pender deliber