Publicações Judiciais I ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos próprios autos, interposto(s) contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcional(ais), nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00004 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0008669-60.2003.4.03.6

Publicações Judiciais I ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos próprios autos, interposto(s) contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcional(ais), nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00004 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0008669-60.2003.4.03.6

Publicações Judiciais I ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CECÍLIA MARCONDES Desembargadora Federal Relatora 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041475-24.2002.4.03.6182/SP 2002.61.82.041475-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA EXCLUSIV ART TECIDOS IND/ E COM/ LTDA DANIELA FURLANETO VIDAL e outro 00414752420024036182 2F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPUTAÇ�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1252 Processo 0000626-84.2005.8.26.0053 (053.05.000626-9) - Procedimento Comum - Pagamento - Joaly Comercial Eletrica Ltda. - Fazenda Publica Estadual - Vistos.1. Nesta data, determinei a transferência de valores conforme cópia que segue. 2. Converto o bloqueio em penhora. Intime-se a parte executada para manifestação no pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 554 PROCESSO :053.09.032845-3 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Pedro Augusto Mogentale ADVOGADO : 230894/SP - ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO IMPTDA : Diretor do Departamento de R.H. da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - DRHU VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.032860-7 CLASSE :PROCEDIMENTO O

Publicações Judiciais II ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV :SP226247 RENATA PINHEIRO GAMITO e outros A SEXTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESAAC-SP 1235076 0001248-38.2003.4.03.6123 2003.61.23.001248-8 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE :Uniao Federal ADV :SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO APDO(A) :FHARAO TURISMO LTDA -ME ADV :SP051336 PEDRO MORA SIQUEIRA A SEXTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESAApelReex-SP 1245227 0003882-42.2004.4.0

Publicações Judiciais I ● 04/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 21 de fevereiro de 2013. CECÍLIA MARCONDES Desembargadora Federal Relatora 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041475-24.2002.4.03.6182/SP 2002.61.82.041475-8/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ACÓRDÃO DE FLS. EXCLUSIV ART TECIDOS IND/ E COM/ LTDA DANIELA FURLANETO VIDAL e outro 004147524200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 499 SAITO, LUIZ ANTÔNIO DE ALMEIDA ALVARENGA, LUCIANA PIGNATARI NARDY. 96 - 960936-0/2; 3014/03 BARUERI RELATOR: DES. RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI ; APTE: VALENTINA CARAN IMÓVEIS LTDA; APDO: DELIO MORAIS, MANOEL CÉSSAR TRABUCO CAPPI, ZENAIDE APARECIDA GARCIA TRABUCO CAPPI; ADVS.: SÉRGIO TADEU DE SOUZA TAVARES, RAFAEL MOTTA E CORREA. 97 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 60 Processo nº.: 242.01.2010.001427-2/000000-000 - Controle nº.: 000180/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JUNIOR CESAR VITORIO - Fls.: 0 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar JUNIOR CÉSAR VITÓRIO, filho de Gilmar de Assis Vitório e de Luzdalma Gomes, nascido em 09.03.1992, em

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sobrestados. Int. 0061813-67.2012.403.6182 - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO(SP218591 - FABIO CESAR GUARIZI) X ANA MARTA SARAIVA Diante do que foi acordado pelas partes na audiência de conciliação realizada, remetam-se os autos ao arquivo, sobrestados. Int. 0061829-21.2012.403.6182 - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO(Proc. 181 - SEM PROCURADOR E SP218591 - FABIO CESAR GUARIZI) X SONIA MARIA DE ALMEIDA POLONCA Diante do que foi