Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 957 1487 COELHO (OAB 173931/SP) Processo 0022814-20.2011.8.26.0002 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - RENATA SAVIANO AL MAKUL e outro - RENATA SAVIANO AL MAKUL - - RENATA SAVIANO AL MAKUL - VISTOS. Lenadro Saviano Al Makul e Renata Saviano Al Makul opôs os presentes Embargos à Execução que lhe move

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 462 2047 114 da Constituição Estadual, deverá o(a) autor(a), em 30 (trinta) dias, diretamente diligenciar perante o Detran/Ciretran, site da Telefônica (Rua Martiniano de Carvalho, 851, 21º andar, CEP: 01321-001), Embratel (Av. Pres.Vargas, 1012, 13º andar, Centro, Cidade do R.de Janeiro, CEP: 20071-910), Sabesp, Eletropaulo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 527 1832 de fazer, a Municipalidade de São Paulo suscitou incidente em execução, sendo certo que os Exeqüentes, insurgem-se quanto à metodologia utilizada pela Municipalidade de São Paulo para a execução do julgado. É O RELATÓRIO. DECIDO. 1. Em relação ao índice de reajuste aplicável ao mês de fevereiro de 1.995, raz�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 513 1341 Processo 004.98.244228-9 - Separação Consensual - S. R. B. H. de O. V. - - M. S. V. - No prazo de dez dias e sob pena de arquivamento, providencie o requerente a retirada do mandado de averbação. - ADV: VINICIUS HIRATA BRANDÃO (OAB 271303/SP), EDUARDO DE ARAUJO BERTI (OAB 110822/SP) Processo 004.99.237352-9 - Arrolamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 514 78 no prazo de 5 (cinco) dias, consignando que, no silêncio, entender-se-a como cumprido. Findo o prazo supra, sem manifestação, e recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações e comunicações. Adv.: (67560/SP) CESARINA MARIA SIBIN FERREIRA, (72260/SP)JOAO LOURENCO BAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 584 1676 conversão do rito não pode ser tida como nulidade processual, visto que esta só é declarável quando traga às partes prejuízos (pas de nullité sans grief). A conversão não implica em ofensa às regras do contraditório. Aliás, a este respeito já se pronunciou o Egrégio Superior Tribunal de Justiça: “a juri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 553 91 MARCOS ZAMBELLI, (93150/SP)JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE, (96960/SP)MARCELO CAMARGO PIRES 3514/03 - DEPOSITO - Movida por BANCO DO BRASIL S/A em face de DERIVALDO LAVRADOR ASSIS - Desp. de fls. 129: “Vistos. Esclareça o banco exequente o disposto a fls. 126/127, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1870 a Fazenda Pública - Pagamento - Jonas Rodrigues Bravos - Vistos. 1. Ciência à parte exequente do depósito efetuado para pagamento da OPV. 2. Para levantamento do depósito judicial, o procurador da parte, mandatário que é, deverá informar se, houve a incidência de quaisquer das hipóteses de extinção de manda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 889 967 encontrou exceção no teto salarial também constitucionalmente previsto. Os vencimentos do funcionário público sempre foram limitados a um teto constitucional, contra o que não poderia haver alegação de ofensa a direito adquirido ou ao ato jurídico perfeito (art.l 17 do ADCT), mesmo no que diz respeito a vantagens

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 751 1069 entendimento do STJ no RE nº 954.859-RS (2007/01119225-2) em que foi relator o Ministro Humberto Gomes de Barros. Outrossim, o termo inicial de 15 dias previsto no artigo. 475-J, do Código de Processo Civil, para cumprimento voluntário da obrigação deve ser o do trânsito em julgado da sentença. Passado o prazo da l