3.069 resultados encontrados para daniela galana gomes - data: 21/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7194 a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, NCPC). Não ocorrendo pagamento voluntário n
Defiro a vista dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias, findos os quais os autos deverão retornar ao arquivo. Intime-se. PROCEDIMENTO COMUM 0005547-89.2015.403.6106 - ANTONIO SALVADOR(SP351908 - JOSE ROBERTO ARLINDO NOGUEIRA QUARTIERI) X FAZENDA NACIONAL INFORMO à parte autora que os autos foram desarquivados e estão a disposição pelo prazo de 05 (cinco) dias, após o decurso do prazo retorne os ao arquivo. PROCEDIMENTO COMUM 0003358-07.2016.403.6106 - FERNANDO CESAR FERIA X CRISTINA GARBO F
Juiz Federal André Luiz de Oliveira Toldo Diretor de Secretaria Expediente Nº 865 EMBARGOS A ARREMATACAO 0000450-15.2015.403.6137 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000269-82.2013.403.6137) JOSE CARLOS LORENCETTE(SP189946 - NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 869 - CARLOS TRIVELATTO FILHO) X ADEMAR MANSOR FILHO(SP168336 - ADEMAR MANSOR FILHO E SP193728 - DANIELA GALANA GOMES) Certifique-se a Secretaria se houve traslado da certidão de trânsito em julgado dest
Juiz Federal André Luiz de Oliveira Toldo Diretor de Secretaria Expediente Nº 865 EMBARGOS A ARREMATACAO 0000450-15.2015.403.6137 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000269-82.2013.403.6137) JOSE CARLOS LORENCETTE(SP189946 - NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 869 - CARLOS TRIVELATTO FILHO) X ADEMAR MANSOR FILHO(SP168336 - ADEMAR MANSOR FILHO E SP193728 - DANIELA GALANA GOMES) Certifique-se a Secretaria se houve traslado da certidão de trânsito em julgado dest
NOGUEIRA(SP276022 - EDER DOURADO DE MATOS E SP168336 - ADEMAR MANSOR FILHO E SP193728 - DANIELA GALANA GOMES E SP237381 - RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI) Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, bem como de seus apensos, se houver. Ressalto que os autos continuam tramitando sob o mesmo número, devendo, doravante, qualquer requerimento ser protocolado no PJE. Proceda-se à baixa dos autos no sistema processual, remetendo-os ao arquivo. EXECUCAO FISCAL 0001017-17.
0007832-03.2016.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 1202058-60.1994.403.6112 (94.1202058-9)) GERALDO RODRIGUES X JUAREZ RODRIGUES X NELSON CARLOS GONGORA DE LUCCA X FABRICIA MITIE ITO X MARIA LUCIA BRAMBILLA SAMBINI X FLORENTINO SCREMIN X DEVANIR RODRIGUES X CECILIO PEREIRA DOS SANTOS X OMIRO RODRIGUES X FAZENDA NACIONAL Vistos, em decisão.Geraldo Rodrigues, Omiro Rodrigues, Juarez Rodrigues, Nelson Carlos Gongora de Lucca, Fabricia Mitie Ito, Maria Lucia Brambilla, Florentino
EMBARGANTE: R & R CONFECÇÕES EIRELI - EPPEMBARGADA: FAZENDA NACIONALPor tempestivos, recebo os presentes embargos.Deixo de atribuir efeito suspensivo a teor do que dispõe o art. 919 do Novo Código de Processo Civil.A concessão deste efeito fica condicionada à comprovação, pelo embargante, da ocorrência dos requisitos mencionados pelo parágrafo 1.º do artigo antecitado, na esteira do que vem decidindo a jurisprudência pátria, conforme precedentes do TRF/5ª Região-AG-Agravo de Instr
EMBARGANTE: R & R CONFECÇÕES EIRELI - EPPEMBARGADA: FAZENDA NACIONALPor tempestivos, recebo os presentes embargos.Deixo de atribuir efeito suspensivo a teor do que dispõe o art. 919 do Novo Código de Processo Civil.A concessão deste efeito fica condicionada à comprovação, pelo embargante, da ocorrência dos requisitos mencionados pelo parágrafo 1.º do artigo antecitado, na esteira do que vem decidindo a jurisprudência pátria, conforme precedentes do TRF/5ª Região-AG-Agravo de Instr
indispensável reexame de matéria fático-probatória, o que é vedado a esta Corte Superior, na estreita via do recurso especial, ante o disposto na Súmula 7/STJ. Precedente.Da constitucionalidade da taxa de prevenção e extinção de incêndio. (STJ. AGRESP n. 201202077316, Segunda Turma. Min. Relator Castro Meira. In: DJe de 04.02.2013).À fl. 218 a excipiente assinala contrariedade à responsabilidade da sócia pelos débitos sem contudo apresentar razões suficientes em sua arguição ap
Os Embargos à Execução Fiscal devem ser instruídos com cópias das folhas pertinentes dos autos da Execução.No caso em tela, não foram juntadas as cópias da petição inicial e das CDA objeto da Execução Fiscal objeto dos presentes Embargos.Sendo assim, determino que a parte embargante emende da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de rejeição e consequentemente extinção dos presentes Embargos, sem julgamento do mérito.Int.. EMBARGOS DE TERCEIRO 0000058-41.201