3.069 resultados encontrados para daniela galana gomes - data: 21/12/2024
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Processos encontrados
ATO DE SECRETARIAINTIME-SE A PARTE EMBARGANTE PARA, NO PRAZO LEGAL, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL (F. 215-224). 0001089-69.2015.403.6125 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000638-78.2014.403.6125) R & R CONFECCOES EIRELI - EPP(SP133149 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA E SP175156 - ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1040 - AUREO NATAL DE PAULA) ATO DE SECRETARIAINTIME-SE A PARTE EMBARGANTE PARA, NO PRAZO LEGAL, QUERENDO, APR
Providencie a embargante a emenda à inicial, no prazo de 10 (dez) dias, fazendo integrar à lide, no polo passivo da demanda, os executados na Execução Fiscal n. 0002257-24.2006.403.6125, que são apontados como proprietários dos imóveis descritos na petição inicial, sob pena de indeferimento.Sem prejuízo, em igual prazo, deverá apresentar cópia devidamente autenticada ou declarar a autenticidade dos documentos/cópias que acompanham a inicial, inclusive, a juntada da matrícula n. 13.
elemento capaz de ensejar a sua reforma, limitando-se à mera reiteração do quanto já expendido nos autos, com o fim de reabrir a discussão sobre a questão de mérito, devendo ser mantida, assim, a decisão agravada. 7. Agravo improvido.(AC 00493708920094036182, DESEMBARGADORA FEDERAL CECILIA MELLO, TRF3 - DÉCIMA PRIMEIRA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:17/06/2015 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) (Grifo meu).Por conseguinte, não se enquadrando o sobredito quadro ao disposto na súmula 435, não se p
LYRA E SP252281 - ROSANGELA ALVES DOS SANTOS) X RAUL RIBEIRO DA CUNHA X MARIA ELENA RAFACHINHA CUNHA Por ordem do MM. Juiz Federal Substituto desta Vara, ficam as partes devidamente intimadas acerca da suspensão do andamento desta execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80, ficando a exequente responsável pelo possível desarquivamento e solicitação de vista dos autos independente do decurso do prazo de 1 (um) ano requerido, bem como cientificadas de que os autos serão desde já re
elemento capaz de ensejar a sua reforma, limitando-se à mera reiteração do quanto já expendido nos autos, com o fim de reabrir a discussão sobre a questão de mérito, devendo ser mantida, assim, a decisão agravada. 7. Agravo improvido.(AC 00493708920094036182, DESEMBARGADORA FEDERAL CECILIA MELLO, TRF3 - DÉCIMA PRIMEIRA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:17/06/2015 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) (Grifo meu).Por conseguinte, não se enquadrando o sobredito quadro ao disposto na súmula 435, não se p
DEVERÁ CRIAR O PROCESSO DIGITAL. O processo digital será criado pela Secretaria no âmbito do PJe, cabendo ao exequente tão-somente a digitalização e inserção (upload) das peças no processo, nos termos do art. 3º, parágrafo 2º, da Resolução PRES n. 142/2017. Distribuído o processo eletrônico, certifique-se sua virtualização e inserção no sistema eletrônico, com menção ao número recebido. Decorrido in albis o prazo para cumprir a providência saliento que o processo não te
0000688-70.2015.403.6125 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004472-46.2001.403.6125 (2001.61.25.004472-3)) MARIA APARECIDA DA SILVA(SP159250 - GILBERTO JOSE RODRIGUES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2123 - TEBIO LUIZ MACIEL FREITAS) Trata-se de embargos de terceiros, opostos por MARIA APARECIDA DA SILVA em face da UNIÃO, objetivando, por negativa geral - por se tratar de curador especial, a desconstituição da penhora incidente sobre o imóvel matriculado sob o nº 19.272 do CRI de Ourinh
Em face do informativo fiscal de fl. 41, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do NCPC.Não há penhora/indisponibilidade a ser levantada.Honorários Advocatícios Sucumbenciais indevidos ante o pagamento da dívida.A publicação desta sentença ou a remessa de sua cópia ao Executado, através de carta de intimação, com aviso de recebimento, devidamente acompanhada do demonstrativo de cálculo das custas, servirá como intimação acerca da extinção da execu�