Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 PROCESSO : 1018613-23.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gbs Florestas e Jardins Ltda - Me ADVOGADO : 134858/SP - Pedro Leopoldo de Oliveira Boaretto REQDO : Izaias Duraes de Vasconcelos VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1018617-60.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3272 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Paulo Evaldo da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por maioria de votos, deram parcial provimento aos recursos Defensivos, de conformidade c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1995 sentença para efeito de cumprimento em execução” (Código Penal Comentado 16ª ed. página 699). E mais adiante ilustra essa posição com decisão jurisprudencial proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo assim ementado: “TJSP: “Habeas corpus” uso de documento público falso prescri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 884 deste Tribunal. 1500228-47.2020.8.26.0341; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Maracaí; Vara Única; Procedimento Especial da L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2584 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0431/2021 Processo 0000170-12.2018.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas A.J.B. - - L.A.C. - Homologo o cálculo de fl. 391. Aguarde-se a localização d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1792 ELISABETE PROCESSO OLLER - Vistos. Nos termos do requerido pelo Ministério Público às fls. 26/27, e que adoto como ratio decidendi, determino o arquivamento destes autos, em que figura como autor do fato LUCAS NUNES ALVES VANSO. Int. - ADV: KENIA CÓVA TRIPOLONE (OAB 427278/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE