Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1361 Lage (OAB: 357658/SP) - Dorival Martins de Andrade (OAB: 57264/SP) - Elias de Souza Bahia (OAB: 139522/SP) - Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0156854-18.2006.8.26.0000 (994.06.156854-1) - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Hsbc Bank Brasil S A Banco Multip

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXECUTADO: GERALDO AGOSTI FILHO - SP69220, CASSIO AUGUSTO MENDES - SP165354 Advogado do(a) EXECUTADO: GERALDO AGOSTI FILHO - SP69220 Advogados do(a) EXECUTADO: KARINA MORICONI - SP302648, DANIELA MATHEUS BATISTA SATO - SP186236 Advogado do(a) EXECUTADO:AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - SP107414 D E S PA C H O Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, conferirem os documentos digitalizados, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, nos termos da Resolução Pres. N�

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 21/01/2019 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 31/01/2019 - id. f00f62f). Regular a representação processual, id. 3ab92f7 e 42e138e. Satisfeito o preparo (id(s). 227b127 e 39d4f90). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / N

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. LEI COMPLEMENTAR 110/2001. NATUREZA TRIBUTÁRIA. TRIBUTOS NÃO-VINCULADOS. CONSTITUCIONALIDADE. I. O Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Constitucionalidade n. 2.556-2/DF, em 13/06/2012, julgou constitucional a contribuição prevista no art. 1º da LC 110, de 29 de junho de 2001, desde que respeitado o prazo de anterioridade para início da respectiva exigibilidade (art. 150, III, b, da Constituição). II. Assim, tem-se que as

Publicações Judiciais I ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007690-77.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: CLUBE ATLETICO MONTE LIBANO Advogados do(a) AGRAVANTE: EVERTON LAZARO DA SILVA - SP3167360A, ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERRO - SP2618690A, BEATRIZ KIKUTI RAMALHO - SP2918440A, BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR - SP2463960A, RONALDO RAYES - SP1145210A, FELIPE AUGUSTO SERRANO - SP327681 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, INSTITUTO NA

Publicações Judiciais I ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO Servico Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas SEBRAE/DF SP302648 KARINA MORICONI SP186236 DANIELA MATHEUS BATISTA SATO JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00151133720024036100 14 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO A teor do artigo 531 do CPC, dê-se vista à parte contrária para, querendo, apresentar suas contrarraz

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 RÉU RÉU Poder Judiciário Federal ADVOGADO Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região ADVOGADO Vara do Trabalho de São João da Boa Vista 2481 MULTFIN SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO DANIELA MATHEUS BATISTA SATO(OAB: 186236/SP) VINICIUS SODRE MORALIS(OAB: 305394/SP) Intimado(s)/Citado(s): - RAFAELA APARECIDA GONCA

Publicações Judiciais I ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007690-77.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: CLUBE ATLETICO MONTE LIBANO Advogados do(a) AGRAVANTE: EVERTON LAZARO DA SILVA - SP3167360A, ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERRO - SP2618690A, BEATRIZ KIKUTI RAMALHO - SP2918440A, BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR - SP2463960A, RONALDO RAYES - SP1145210A, FELIPE AUGUSTO SERRANO - SP327681 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, INSTITUTO NA

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27019 NILSON FARIA DE SOUZA(OAB: 76973/SP) SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO DANIELA MATHEUS BATISTA SATO(OAB: 186236/SP) GUSTAVO MARQUES Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência de instrução - DOUGLAS EDUARDO ALMEIDA que se realizará no dia 13/06/2019, às 9h40min, na sala de audi

Publicações Judiciais I ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Vistos. Tempestiva, conheço da apelação, recebendo-a somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, c.c. artigo 14, § 3º, da Lei 12.016/2009. Int. São Paulo, 8 de janeiro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5020726-88.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: GOMES E MIRANDEZ RESTAURANTE, LANCHONETE, PIZZARIA E CONVENIENCIAS LTDA., SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO