48 resultados encontrados para daniela medeiros perlatto green - data: 13/08/2025
Página 5 de 5
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2276 S/A - Gislene de Araújo Merante Me - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias acerca da petição trazida pela requerida juntada as fls. 72/75. 2. Para análise do pedido de gratuidade, traga a requerida, no prazo de 5 dias úteis cópia de seus três últimos holerites, bem como cópia de s
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1964 atualização dos débitos devidos pela Fazenda Pública prevista na Lei nº 11.960/09. Ocorre que, conforme claramente explicitado pelo Eminente Ministro Luiz Fux relator do Recurso Extraordinário nº 870.947/SE, quando do julgamento da Repercussão Geral da matéria lá discutida, aquela Suprema Corte não
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1567 PASOTI MONFARDINI (OAB 184757/SP), DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB 124651/SP), BENTO LUPERCIO PEREIRA NETO (OAB 225603/SP), CARLOS GOMES DE OLIVEIRA (OAB 124023/SP) Processo 0001221-21.2008.8.26.0363 (363.01.2008.001221) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Luiz Alberto Meyer - Cumpr
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2156 (vide lateral direita), conjuntamente com a relação dos números de documentos desses credores a ser juntada pelo síndico, como ofício a agência bancária, a ser impresso e encaminhado pela própria serventia somente após a preclusão desta decisão. 2 - O correspondente devido ao administrador (1,99%) de
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2704 453016/SP), JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP) Processo 1003163-17.2021.8.26.0363 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Espólio de Gabriel Alves Meira - Fabiana Mirelle Campos Cavalcante e outros - Vistos. Fls. 169: A fim de propiciar a dispensa da produção de prova oral, intimese a p
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2944 Carvalho - - Tatiana Angélica da Silva - Empresa Funeraria Sao Luis Limitada Me - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para : 1) DECLARAR a rescisão do contrato de fls. 21/22, sem quaisquer deduções ou multas em desfavor do consumidor; 2) CONDENAR a requerida à devolução do valor de
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2260 5º do citado decreto se o saldo for negativo. Oficie-se ao DETRAN, comunicando estar a requerente autorizada a proceder a transferência do bem a terceiros que indicar. Arcará a parte requerida com as custas e despesas processuais, bem como verba honorária que fixo em 10% do valor atribuído à causa, co