Publicações Judiciais I ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : : : : : PARTE RE' : PARTE RE' ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI DANIELA PARSIT RIBEIRO SASSAKI ADHERBAL RIBEIRO AVILA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO SOPEC SOCIEDADE PINDAMONHANGABENSE EDUCACAO E CULTURA S/C LTDA RUBENS ALVES COUTINHO JOAO ALVES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DO SAF D

Publicações Judiciais I ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : : : : : PARTE RE' : PARTE RE' ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI DANIELA PARSIT RIBEIRO SASSAKI ADHERBAL RIBEIRO AVILA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO SOPEC SOCIEDADE PINDAMONHANGABENSE EDUCACAO E CULTURA S/C LTDA RUBENS ALVES COUTINHO JOAO ALVES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DO SAF D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2080 Proc. 0013160-04.2012.8.26.0445, controle 660/2012 da Vara Criminal, Anexo do Júri, Infância e Juventude e Execuções Criminais da Comarca de Pindamonhangaba/SP, movido pela Justiça Pública da Infância e Juventude contra os adolescentes J.E.R.T. e K.C.D.S. Sentença nº 34/2013 registrada em 04/02/2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 955 ao recurso da ré para afastar a indenização por dano moral e julgaram prejudicado o recurso adesivo. V.U. - Advogado: Renata Pinheiro Gamito - Advogado: Alberto Barduco 9192066-39.2009.8.26.0000 (992.09.047610-6) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: José Malerbi, Revisor: Des.: Mendes Gomes - Apelante: Bandeirante

Publicações Judiciais I ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00047 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0012231-54.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.012231-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) : : : : ADVOGADO : ENTIDADE ADVOGADO : : PARTE RÉ : ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Juiz Federal Convocado MARCIO MESQUITA DANIELA PARSIT RIBEIRO SASSAKI SP015710 ADHERBAL RIBEIRO AVILA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SOPEC SOCIEDADE

Publicações Judiciais I ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo exposto, nego seguimento ao agravo, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Comunique-se. Decorrido o prazo recursal, baixem os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. São Paulo, 22 de outubro de 2014. MARCIO MESQUITA Juiz Federal Convocado 00048 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000204-68.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.000204-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 134 Diretor Técnico do Serviço de Saude Drs Vii Secretaria Estado da Saude Campinas; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP); 990.10.055954-0; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2009.007115-7/000000-000; Assunto: Licença Prêmio; Apelan

Judiciário ● 08/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1871/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2015 1022 306,56 -Total da condenação: R$18.651,92 (27/11/2015). O débito exequendo será atualizado e majorado por juros de mora até a data do efetivo pagamento, sendo que os juros serão contabilizados desde 24/04/2014 (data do ajuizamento ¿ art. 883 da CLT) e a atualização do crédito devido à Previdência Social observará os critérios estabelecidos na legislação p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1021 Artur Marques - Advs: Fabiola Prestes Beyrodt de Toledo Machado (OAB: 105400/SP) - Alessandro Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP) - Luis Paulo Perchiavalli da Rocha Frota Braga (OAB: 196504/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 0019132-89.2012.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2868 ADVOGADO : 121165/SP - Erika Patricia de Freitas REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006170-04.2017.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Daniel Veronezi ADVOGADO : 121165/SP - Erika Patricia de Freitas REQDO :