Publicações Judiciais I ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : : : : : PARTE RE' : PARTE RE' ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI DANIELA PARSIT RIBEIRO SASSAKI ADHERBAL RIBEIRO AVILA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO SOPEC SOCIEDADE PINDAMONHANGABENSE EDUCACAO E CULTURA S/C LTDA RUBENS ALVES COUTINHO JOAO ALVES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DO SAF D

Publicações Judiciais I ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : : : : : PARTE RE' : PARTE RE' ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI DANIELA PARSIT RIBEIRO SASSAKI ADHERBAL RIBEIRO AVILA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO SOPEC SOCIEDADE PINDAMONHANGABENSE EDUCACAO E CULTURA S/C LTDA RUBENS ALVES COUTINHO JOAO ALVES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DO SAF D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2080 Proc. 0013160-04.2012.8.26.0445, controle 660/2012 da Vara Criminal, Anexo do Júri, Infância e Juventude e Execuções Criminais da Comarca de Pindamonhangaba/SP, movido pela Justiça Pública da Infância e Juventude contra os adolescentes J.E.R.T. e K.C.D.S. Sentença nº 34/2013 registrada em 04/02/2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 955 ao recurso da ré para afastar a indenização por dano moral e julgaram prejudicado o recurso adesivo. V.U. - Advogado: Renata Pinheiro Gamito - Advogado: Alberto Barduco 9192066-39.2009.8.26.0000 (992.09.047610-6) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: José Malerbi, Revisor: Des.: Mendes Gomes - Apelante: Bandeirante

Publicações Judiciais I ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00047 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0012231-54.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.012231-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) : : : : ADVOGADO : ENTIDADE ADVOGADO : : PARTE RÉ : ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Juiz Federal Convocado MARCIO MESQUITA DANIELA PARSIT RIBEIRO SASSAKI SP015710 ADHERBAL RIBEIRO AVILA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SOPEC SOCIEDADE

Publicações Judiciais I ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo exposto, nego seguimento ao agravo, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Comunique-se. Decorrido o prazo recursal, baixem os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. São Paulo, 22 de outubro de 2014. MARCIO MESQUITA Juiz Federal Convocado 00048 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000204-68.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.000204-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 134 Diretor Técnico do Serviço de Saude Drs Vii Secretaria Estado da Saude Campinas; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP); 990.10.055954-0; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2009.007115-7/000000-000; Assunto: Licença Prêmio; Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1228 Nº 0087602-20.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Pindamonhangaba - Embargte: Sopec Sociedade Pindamonhangabense Educação e Cultura S/c Ltda - Embargdo: Angelica Parsit Rezende Engracina - Embargdo: Caroline Parsit Ribeiro Vivone - Embargdo: Daniela Parsit Ribeiro Sassaki - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 1514 Nº 0073302-82.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: Companhia Açucareira de Penápolis (Em recuperação judicial) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 188

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2942 providencie a parte autora a juntada do verso da certidão de óbito de fl. 10. Sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil. No mais, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, consoante disposto no artigo 5º, LXXIV da Constituição Federal, compr