124 resultados encontrados para daniela rodrigues de melo - data: 31/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1956 JUNIOR (OAB 68924/SP), VILMA REIS (OAB 84640/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP) Processo 0000746-64.2004.8.26.0053 (053.04.000746-7) - Procedimento Comum - Pagamento - Urbano Dias Martins e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Execução n�
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 1172 RELAÇÃO Nº 1735/2017 Processo 0000721-85.2003.8.26.0053 (053.03.000721-9) - Procedimento Comum - Valdemar Domingos - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo Ipesp e outro - Execução nº 4138/08 V I S T O S.1) Fls. 333/337: exclua o nome do advogado, conforme requerido.2) Em face da modulação dos efeitos d
Edição nº 70/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de abril de 2014 bens de propriedade do executado passíveis de penhora, sob pena de extinção. Diga o credor, ainda, se tem interesse no bloqueio eletrônico de ativos financeiros nas contas bancárias do devedor por meio do sistema informatizado BACENJUD. Brasília - DF, terça-feira, 08/04/2014 às 19h55. Júlio Roberto dos Reis,Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.029673-6 - Ordinaria - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: PR
Edição nº 173/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de setembro de 2013 Nº 2012.01.1.148949-2 - Acao de Conhecimento - A: VANESSA PAULA GARCEZ DE CARVALHO. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Homologo a desistência para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. Sem custas e honorários. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Bras�
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1956 JUNIOR (OAB 68924/SP), VILMA REIS (OAB 84640/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP) Processo 0000746-64.2004.8.26.0053 (053.04.000746-7) - Procedimento Comum - Pagamento - Urbano Dias Martins e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Execução n�
Edição nº 34/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 pena de indeferimento. Caso seja requerida produção de prova oral, apresente(m) desde logo o rol de testemunhas e respectivos endereços, bem como manifeste-se acerca dos documentos juntados em réplica, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Brasília - DF, quintafeira, 13/02/2014 às 12h15. . Nº 2013.01.1.180343-9 - Monitoria - A: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ABEC. Adv
Edição nº 97/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de maio de 2014 Assim sendo, a ausência de intimação para especificação de provas, culminando com o julgamento antecipado da lide, não acarreta, por si só, o alegado cerceamento de defesa e do contraditório quando descumprido pela parte ônus do qual lhe incumbia. 02.Não é dado ao plano de saúde o direito de interferir no diagnóstico e procedimento indicado para o caso. 3.Em se tratando de relação de consumo
TJDFT 09/07/2013 - Pág. 1220 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 127/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2013 DECISAO Nº 7934-6/08 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: ANA MISAEL DE JESUS SILVA. Adv(s).: DF017268 - ALINE GUIDA DE SOUZA. R: VALDECY CARNEIRO DE ARAUJO. Adv(s).: DF036945 - LEANDRO FERNANDES DA SILVA SANTOS. DECISAO - ... Após, intime-se a executada para que efetue o pagamento do valor correspondente aos 30% do débito atualizado, no prazo de cinco dias, bem como efetue o pagamento das demais parce
Edição nº 93/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de maio de 2014 demandado Rubens a produção de prova pericial contábil a fim de que seja demonstrada a abusividade das cláusulas constantes dos contratos firmados entre as partes. Por ser a questão discutida na ação meramente de direito, cabe ao Magistrado a apuração dos fatos narrados pelas partes, à luz do Direito Civil, e dos documentos acostados aos autos, não havendo necessidade de perícia contábil. Dess
Recife, 24 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V. O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; VI. A Portaria nº 148, de 31 de janeiro de 2012, define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para ate