124 resultados encontrados para daniela rodrigues de melo - data: 01/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 966 225336/SP) 990.10.073610-8 - Habeas Corpus - Sumaré - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: CARLOS EDUARDO MARTINEZ Paciente: Emerson Alves Correia de Lara - NÃO CONHECERAM da presente impetração. V.U. - Advogado: CARLOS EDUARDO MARTINEZ (OAB: 240333/SP) 990.10.074632-4 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 638 230 990.10.022435-2; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 852.258; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alessandro da Conceição; Advogado: Jose Armando Marcondes (OAB: 83248/SP) (Defe
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 202 9000079-69.2020.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 506.422; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Priscila Jeronimo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Sandra Maria Shigueha
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 202 9000079-69.2020.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 506.422; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Priscila Jeronimo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Sandra Maria Shigueha
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 253 Tadeu de Moura; Advogado: HAILTON APOLINARIO (OAB: 117214/SP) (FUNAP); 0256379-94.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 726.250; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Alan Cardicson Souza Oliveira Silv; Advogada: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Def
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 327 9000015-50.2019.8.26.0129; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 949.255; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Edson José Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Adriano Pinheiro Machado Buosi (OAB: 291610/SP) (
Edição nº 85/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de maio de 2014 a Tarifa de Cad
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 781 880 interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO. V.U. - Advs: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.10.007052-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE FILHO - Paciente: Jefferson da Silva Catula - Magistrado(a) Moreira da Silva - Denegaram a ordem de habeas c
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 946 990.10.073138-6 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Toloza Neto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Danilo de Souza - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo interposto, mantendo, integralmente, a respeitável decisão recorrida. V.U. - Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (
Edição nº 11/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2012 Juíza de Direito: Wannessa Dutra Carlos Diretora de Secretaria: Fernanda Mendonca Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃOINTERLOCUTÓRIA Nº 12536-0/11 - Reconhecimento de Uniao Estavel Po