7.328 resultados encontrados para daniela rodrigues silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2893 da audiência virtual. Com relação às testemunhas Lúcio Marcelo de Souza Silveira e Jefferson Miranda, policiais militares, encaminhe-se o presente despacho por e-mail ao Comandante da PM para fornecimento de e-mail das testemunhas, bem como seus telefones de contato, para encaminhamento do link para pa
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3241 nos de natureza tributária. Ante a sucumbência, arcará o réu com os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor total da condenação. Isso porque flagrante que o valor da condenação não será superior a 200 (duzentos) salários mínimos, nos termos do art. 85, § 3º, I, Código de Proce
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3671 D’AQUI (OAB 239930/SP), MIRELLI APARECIDA PEREIRA JORDÃO DE MAGALHÃES (OAB 243990/SP) Processo 1001749-91.2018.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Clovis Nunes Ferreira - Maria José Ramos Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Melhor compulsando os auto
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1538 recebe, no caso o adicional de insalubridade/periculosidade/penosidade, senão que está a se apoiar na Lei que instituiu tal vantagem pecuniária, apenas obtemperando que, em se tendo modificado o elemento sobre o qual incide a base de cálculo, o valor deve corresponder a esse mesmo elemento. Nessas circunstâncias, D
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1279 885 n. 4, a ré editou o Comunicado UCRH nº 04/2010 determinando o congelamento do adicional em comento, nos seguintes termos: “ficarão congelados até que sobrevenha legislação que fixe nova base de cálculo ...”. E, se assim é, possível constatar que a Lei Complementar nº 432/85 deve ser aplicada em parte, eis que
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1093 Arruda, Comarca: São Paulo, Órgão julgador: 13ª Câmara de Direito Público, Data do julgamento: 25/08/2010, Data de registro: 22/09/2010, Outros números: 990102160351 (g.n.) O estatuto social da instituição ora autora demonstra em seu artigo 7º, §3º (fls. 38 dos autos) o cumprimento ao primeiro requisito imp
APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : NEWTON APARECIDO DE OLIVEIRA : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR : 00017034120118260596 1 Vr SERRANA/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL COMPROVADA. REQUISITOS PREENCHIDOS. PRELIMINAR REJEITADA. APELAÇÃO DO INSS PARCIALMENTE PROVIDA. 1. A aposentadoria especial foi instituída pelo artigo 31 da Lei nº 3.807/60. 2. Por sua vez, dispõe o artigo 57 da Lei nº 8.213/91 que a aposentad
TJDFT 12/09/2018 - Pág. 1868 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 N. 0701581-83.2018.8.07.0009 - MONITÓRIA - A: LUIZA ALVES DE LIMA DOS SANTOS. Adv(s).: DF13440 - ALEXANDRE HENRIQUE LEITE GOMES, DF24308 - AVENIR JOSÉ DE SOUZA JUNIOR, DF36102 - ANGELICA VALENTINO FLORIANO, DF51680 - RONAN SALVIANO CUSTODIO, DF50501 - ANDRE RODRIGUES DE AMORIM. R: GLAUCIA DE JESUS MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERA
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3981 Compatibilidade entre o disposto no CPC e a Resolução nº 809/2019 do Órgão Especial. Valor fixado de forma módica e seu patamar básico, possibilitando à autora o pagamento sem comprometimento de sua renda mensal. Agravo improvido”. (TJSP, 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de S
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3489 Aparecido Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Desarquivem-se os autos. Em relação à perita assistente social que atuou nesta lide, os honorários em favor desta devem ser fixados no dobro do máximo da Tabela V da Resolução n° 305 de 07 de outubro de 2014 do Conselho da Justiça Fe