Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

horário agendado. 0000492-97.2019.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6307004794 AUTOR: MARIA REGINA DONIZETE ADAO (SP316599 - YVES PATRICK PESCATORI GALENDI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) Em consulta ao sistema de fases, consta informação que os valores depositados já foram liberados. Desta forma, informe a parte autora se tais valores já foram levantados. Prazo: 05 (cinco) dias.Com a manifestação, intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2154 2640 vinculante; tratar-se de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa; a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2360 atuou nos processos em que há interesses do menor. Determina a especificação de provas em todos os processos, apenas o autor Erik Henrique se manifestou no feito 3001429-80, às fls. 97, requerendo a produção de variados meios. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Nas circunstancias dos autos, e dian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 2041 Processo 0002018-54.2010.8.26.0483 (483.01.2010.002018) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Sandra Regina Theodoro Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Expeça-se nova carta precatória para a Justiça Federal de Presidente Prudente, deprecando a realização de perícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1226 2530 laborativa é temporária, ainda que total. A verificação da invalidez faz-se pela análise do laudo pericial, por meio do qual se atesta a existência ou não de incapacidade da parte, bem como se esta é temporária ou permanente. Há de se ressaltar, no que se refere ao período de carência, que o artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1016 do Senhor Oficial de Justiça. Fls. 123: J. Prazo de 10 dias concedido. Fls. 126: J. Defiro, providencie-se. Fls. 127: J. Digam as partes. - ADV: RODRIGO BARBOZA GIL (OAB 298447/SP), ELISÂNGELA SALOMON CARREIRO (OAB 186856/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP) Processo 0014235-90.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1000 2181 assistencial contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, alegando, em breve resumo, que é portadora de deficiência, estando incapacitada para o trabalho e para vida independente, não possui meios de prover a própria manutenção, tampouco de tê-la provida por sua família. Juntou documentos (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2429 metade do salário mínimo vigente. Entretanto, em 1988, a Constituição Federal, no inciso V do art. 203, alterou esse valor para um salário mínimo vigente no País.Em 1993, com a entrada em vigor da Lei nº 8.742, a redação da legislação previdenciária perdeu sua eficácia e, tal benefício, regulam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 504 175 263.01.2008.002328-0/000000-000 - nº ordem 387/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - PAPELLOTTI LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME X ANDRÉ VITOR VALENTIM - Fls. 044 - Autos nº 387/2008 - Cobrança - Juizado Especial Cível e Criminal C E R T I D Ã O Certifico e dou fé, que considerando o decurso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3069 (11.01.2018) até 08 (oito meses) após a efetiva implantação do auxílio-doença, calculado nos termos da legislação em vigor, bem como ao pagamento das prestações vencidas, corrigidas monetariamente pelo índice básico da caderneta de poupança (TR) e acrescidas de juros legais no valor de 1% ao mês a