Caderno 1 - Administrativo ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 85 216152.1-8 86 216107.1-2 87 88 CHARLES SILVA WELLINGTON Caderno 1: Administrativo INÁCIO DA À disposição Fortaleza, Ano II - Edição 473 22 396,00 215958.1-0 168253.1-0 Gerente do CHRISTIANNE BARRETO DE OLIVEIRA Departamento de 22 Processos Cíveis CÍNTIA BARBOSA BARROS Técnico(a) Ministerial 22 CLAUDENEY MOREIRA DA SILVA Técnico(a) Ministerial 22 396,00 396,00 89 168252.1-2 CLÁUDIA LÚCIO DE MEDEIROS 396,00 90

Caderno 1 - Administrativo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 135 216107-1-2 136 137 168177-1-6 215899-1-8 138 218100-1-0 139 168136-1-3 140 168249-1-7 141 142 215958-1-0 168253-1-0 143 168252-1-2 144 117864-1-3 145 167544-1-2 146 168165-1-5 147 218207-1-7 148 149 216268-1-3 218101-1.8 150 218208-1-4 151 168218-1-0 152 153 167566-1-0 168254-1-7 154 215908-1-9 155 156 168399-1-4 168387-1-3 157 216328-1-3 158 216015-1-9 159 160 218102-1-5 168167-1-0 161 216055-1-4

Caderno 1 - Administrativo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1043 14 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JAGUARUANA SECRETARIA DE VARA ÚNICA Rua Cel. Raimundo Francisco, n.º 1402 - Centro - CEP.: 62.823-000 Tel.(Fax): (0xx88) 3418-1345. PORTARIA Nº 008/2014 O Excelentíssimo Dr. Domingos José da Costa, Juiz de Direito Titular da Comarca de Jaguaruana, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legal, etc., CONSIDERANDO o Dec

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 AUTOS N: 201801344951 NATUREZA: INQUERITO SENTENCA TRATA-SE DE AC AO PENAL INSTAURADA EM FACE DE ERMES PEIXOTO DE MELO, ATRAVES DA QUAL LHE E IMPUTADA A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121, 2, INCISO VI, TODOS DO CODIGO PENAL. A FL. 23 DOS AUTOS FOI ACOSTAD A COPIA DA CERTIDAO DE OBITO DO ACUSADO. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em face do exposto, tendo em vista que a competência do Juizado Especial é absoluta para as causas cujo valor seja inferior a 60 (sessenta) salários mínimos (artigo 3º, § 3º, da Lei n. 10.259/2001), DECLINO DA COMPETÊNCIA, e determino a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal de Guarulhos, SP. Após o prazo recursal, encaminhe-se cópia do processo em PDF ao Distribuidor do Juizado Especial Federal desta Subseção Judiciária através do e-mail [email protected]. Dê

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X JOSE FRANCISCO DOS SANTOS LIMA Considerando que o réu não foi encontrado no endereço fornecido na inicial, concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para emenda da inicial, com indicação do endereço para citação, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil.Decorrido, caso haja indicação de endereço ainda não diligenciado, cite-se.No silêncio, ou em caso de apresentação de endereço que já foi objeto de diligência anterior, tornem imediatamente conclusos.Int. 0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JAQUELINE BRITO TUPINAMBA FRIGI) X MANOEL RICARDO ZANCOPE PERES Trata-se da Ação Monitória, tendo sido convertido o título extrajudicial em judicial (fls. 40/42).Conforme se verifica da manifestação à fl. 70, a parte credora pleiteou a desistência da execução.Diante disso, recebo o pedido de desistência da execução movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de MANOEL RICARDO ZANCOPE PERES, nos termos do artigo 569 do Código de Processo Civil, que implica na declaração de falta

Caderno 1 - Administrativo ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1316 53 dezembro de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará), c/c o artigo nº 112, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), e tendo em vista o que consta no Processo nº 36993/2015-0 SP-PGJ/CE, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DA SERVIDORA RENATA RIBEIRO MONTENEGRO, Técnico Minister

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X JOSE FRANCISCO DOS SANTOS LIMA Considerando que o réu não foi encontrado no endereço fornecido na inicial, concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para emenda da inicial, com indicação do endereço para citação, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil.Decorrido, caso haja indicação de endereço ainda não diligenciado, cite-se.No silêncio, ou em caso de apresentação de endereço que já foi objeto de diligência anterior, tornem imediatamente conclusos.Int. 0

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 DO VINICIUS ATHOS DIAS, COMO INCURSO NA PENALIDADE INSTITUIDA PEL O ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI 10.826/2003. NA CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO ACUSADO , ATENDENDO AS DIRETRIZES PREVISTAS NO ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VE-SE QUE O ACUSADO POSS UI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER