Caderno 1 - Administrativo ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1011 54 129 216015.1-9 CRISTIANE BARBOSA COSTA DE ARAÚJO Técnico(a) Ministerial R$ 538,00 130 168167.1-0 CRISTINA DE MELO LEITE Técnico(a) Ministerial R$ 538,00 131 216055.1-4 DAIANE BESERRA CAVALCANTE FERNANDES Técnico(a) Ministerial R$ 538,00 132 168138.1-8 DANIEL GONÇALVES DE LIMA Técnico(a) Ministerial R$ 538,00 133 216247 DANIELA BASTOS MOURA Assessor Jurídico Especial R$

Caderno 1 - Administrativo ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1307 25 a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Caucaia/Ce, publicado no Diário da Justiça de 21 de setembro de 2015, com início em 21 de setembro de 2015 e término em 31 de dezembro de 2016; RESOLVE DESIGNAR, a partir de 21 de setembro de 2015 até 31 de dezembro de 2016, o servidor RAFAEL SOBREIRA TAVARES, ora à disposição da Procura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 231 Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.274091-1; Apelação; Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Nº origem: 456.01.2007.002827-0/000000-000; Assunto: Grave; Apelante: Wesley Michel de Souza Pinto; Advogado: Raimundo Pereira dos Anjos Junior

Caderno 1 - Administrativo ● 20/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 440 20 55 216110.1-8 ANTÔNIO DE PÁDUA QUEIROZ MARTINS Assessor(a) de Imprensa 22 396,00 56 216058.1-6 ANTÔNIO ISAIAS FERREIRA ALVES À disposição 22 396,00 57 215929.1-9 ANTÔNIO JADER ARAÚJO BATISTA Técnico(a) Ministerial 22 396,00 58 216115.1-4 ANTÔNIO MAGNO ALENCAR DE OLIVEIRA À disposição 22 396,00 59 103499.1-5 ANTÔNIO NERY DE BRITO Técnico(a) Ministerial 22 396,00

Caderno 1 - Administrativo ● 06/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Março de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 431 85 45 215907.1-1 ANNA PAULA PINTO CAVALCANTE Analista Ministerial de Entrância Especial – Direito e Assessor(a) Jurídico(a) Especial 22 396,00 46 163379.1-9 ANNE MICHELINNE BATISTA SAMPAIO À disposição 22 396,00 47 215903.1-2 ANISNÚBIA MARIA CORREIA AMARAL Técnico(a) Ministerial 22 396,00 48 216044.1-0 ANTÔNIA CLAUDIA SAMPAIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA À disposição 22 396

Caderno 1 - Administrativo ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1411 116 127 168362-1-4 CAROLINE PONTES ALMEIDA Analista Ministerial de Entrância Especial – Direito e Assessor(a) Jurídico(a) Especial 22 942,00 128 167642-1-3 CECÍLIA MARIA DE SOUZA PINHEIRO Técnico(a) Ministerial 22 942,00 129 218012-1-6 CELINA MARIA PEIXOTO TAVORA Técnico(a) Ministerial 22 942,00 130 168248-1-0 CÉSAR WAGNER ALBUQUERQUE DE FREITAS Gerente do Departamento de

Caderno 1 - Administrativo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2015 Caderno 1: Administrativo 70 Fortaleza, Ano V - Edição 1179 150 167566.1-0 CLEILSON ARAÚJO CÂMARA Técnico(a) Ministerial 22 942,00 151 168254.1-7 CLEISSIANE CUNHA PINHO DE CAMILLIS Técnico(a) Ministerial 22 942,00 152 215908.1-9 CLEITON MATOS DE MORAIS Analista Ministerial de Entrância Especial - Ciências Contábeis 22 942,00 153 168399.1-4 CLENE MOURA CARVALHO Técnico(a) Ministerial 22 942,00 154 168387.1-3 CL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 875 990.09.274046-6 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves, Revisor: Des.: Márcio Bártoli - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodolfo Ferreira Dasilva - Apelado: Márcio José Gomes dos Santos - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO EM “REFORMATIO IN MELLIUS”, CONCEDENDO-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 818 1572 ESPECIALMENTE O RÉU ANDERSON GALAN VARELLA LOPES, RG Nº 43.123.524, FILHO DE EDSON VARELLA LOPES E DE SILVANA GALAN, FICA INTIMADO A, CONCEDIDO PRAZO DE 30 DIAS PARA COMPARECIMENTO EM CARTÓRIO E REGULARIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES. E CASO NÃO TENHA SIDO ENCONTRADO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL QUE VAI PUBLICADO E AFIX

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ou a modificação da situação patrimonial da parte executada. É relevante ponderar que o processo é instrumento para que o Estado garanta a prestação jurisdicional, quando provocado pelas partes. Nesse sentido, para cumprir a principal finalidade, que é a resolução de conflitos, há que se dar preponderância ao interesse público sobre o privado. Saliento que o artigo 37 da Constituição da República, inserido pela Emenda Constitucional nº 19, consagra o Princípio da Eficiência,