Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3455 28/06/2013), bem como para se manifestarem sobre o interesse na designação de audiência de conciliação/mediação. Tratandose de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (art. 98, caput, do NCPC), DEFIRO, integralmente, a gratuidade da justiça à parte autora, conforme as isenções estabelecidas no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1282 Amaral - Preliminarmente, providencie a Ilustre Procuradora o endereço atualizado de seu constituinte no prazo de 10(dez) dias. Intime-se. - ADV: VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP) Processo 1001668-20.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Helio Aparecido Delpech - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3373 Silva Carvalho - Feito nº 2020/001184 Tratando-se de pessoas pobres na acepção jurídica do termo (art. 98, caput, do NCPC), defiro integralmente a gratuidade da justiça aos requeridos, conforme as isenções estabelecidas no art. 98, § 1º, do NCPC. Anote-se, inclusive no sistema SAJ (art. 61, inciso

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LINCONL FREIRE DA SILVA (OAB 11125/AM), ADV: GLÁUCIO HERCULANO ALENCAR (OAB 11183/AM) - Processo 0677980-85.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - REQUERENTE: Norte Serviços Médicos Eirelli - Trata-se de demanda com pleito de tutela provisória de urgência. Da narrativa dos fatos e dos documentos que instruem o pedido, a princípi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Setembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II/ Práticas Pedagógicas de Formação no Ensino Fundamental II, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 04/09/2017. ATO N.º 2336/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, CAROLLINE LEAL RIBAS, Masp n.º 1365705

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo PORTARIA IMA Nº 2.169, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Revoga a Portaria IMA nº 1.621, de 24 de maio de 2016, que trata sobre atos de ajustamento disciplinar. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA, no uso de suas atribuições, previstas no artigo 12, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria IMA nº 1.621/2016, nos termos do Decreto nº 48.418, de 16 de maio d