Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2188 Ltda ME - Vistos. Fls. 56: Indefiro o pedido de pesquisa aos sistemas judiciais, pois cabe a parte indicar bens penhoráveis para prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. A Lei 9.099/95 estabelece rito processual próprio, intitulado sumaríssimo, prestigiando a celeridade, simplicidade, informalidade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2043 execução deve ser recolhido por meio de depósito judicial, e não por guia DARE, como feito pela parte executada. Esclareço que o recolhimento se deu aos cofres da Fazenda Pública, cabendo a parte efetuar o pedido de devolução perante o órgão competente. Assim, mantendo a constrição dos valores e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4174 ISAAC LEMES DE SOUSA (OAB 357248/SP) Processo 0002773-75.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Viviane Maria Perrella Cabral e outro - Vistos. Diante do retro certificado, reputo eficaz a intimação da parte requerente, nos termos do artigo 19, § 2º da Lei 9.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2155 SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE EDILSON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 140797/SP) Processo 0013516-47.2018.8.26.0361 (processo principal 1015033-07.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Sanchez e Sanchez Advogados Associados - Leandro Riuji Yoshimura - - Daniela Simplico Neves - Vistos. Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2076 Tribunal de Justiça de São Paulo, publicado no DJE em 21/03/2016, página 1. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP) Processo 1012981-04.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2121 Lei 9.099/95. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como carta precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Estando a parte exequente assistida por advogado, deverá o(a) patrono(a) providenciar o encaminhamento desta carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2076 Tribunal de Justiça de São Paulo, publicado no DJE em 21/03/2016, página 1. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP) Processo 1012981-04.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2019 suficientes à execução.À vista do exposto, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 53, § 4º, Lei n. 9.099/95, c.c. Art. 485, III, Código de Processo Civil.Aguarde-se pelo prazo de trinta dias para o desentranhamento de documentos, que desde já é deferido. Após, decorrido o prazo ou desentranhados even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1971 BRUNO MONTEIRO BARROS DE SOUZA (OAB 396566/SP) Processo 1009123-62.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Laura Pacheco - Vistos. 1) Em que pesem os documentos de fls. 7/16 e as alegações da autora, não restou demonstrada urgência necessária à concessão do pleito. No ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2128 simplicidade de atos, mas sem dúvida também limitações. Quanto à matéria, lembro da lição do Ministro Eros Grau , ao proferir seu voto no Recurso Extraordinário n° 576847, que a opção pelo rito sumaríssimo (Juizado Especial) é uma faculdade, com as vantagens e limitações que a escolha acarr