TJSP 18/05/2018 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2578
2019
suficientes à execução.À vista do exposto, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 53, § 4º, Lei n. 9.099/95, c.c. Art. 485,
III, Código de Processo Civil.Aguarde-se pelo prazo de trinta dias para o desentranhamento de documentos, que desde já é
deferido. Após, decorrido o prazo ou desentranhados eventuais documentos, encaminhem-se os autos à destruição.Na hipótese
de autos digitais, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Mogi das Cruzes, 16 de maio de 2018.Thiago Massao
Cortizo Teraoka Juiz de Direito - ADV: FELIPE BEZERRA DA SILVA (OAB 392517/SP)
Processo 1012231-36.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marçal
Fernandes da Costa - Vistos.Dispensado o relatório, na forma do art. 38, Lei n. 9.099/1995.Fundamento e decido.Ante a inércia
da parte requerente, apesar de devidamente intimada, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, inciso III,
do Código de Processo Civil.Caso deseje recorrer, a parte deverá recolher o preparo e o porte de remessa e retorno conforme
previsão legal.Aguarde-se pelo prazo de trinta dias para o desentranhamento de eventuais documentos, que desde já fica
deferido.Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos para destruição.Na hipótese de autos digitais, com o trânsito em julgado,
arquivem-se.Publique-se. Intimem-se. - ADV: CAUE RAFAEL CASTREZANA (OAB 395885/SP)
Processo 1012744-04.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Thiago do Espirito Santo
- Thiago do Espirito Santo - Vistos.A parte exequente foi intimada a dar andamento aos autos e não se manifestou no prazo que
lhe fora concedido. Fundamento e decido.A parte exequente não se manifestou, a indicar que, atualmente, não há interesse
no prosseguimento do feito e/ou que não há bens suficientes à execução.À vista do exposto, JULGO EXTINTO o processo
na forma do art. 53, § 4º, Lei n. 9.099/95, c.c. Art. 485, III, Código de Processo Civil.Aguarde-se pelo prazo de trinta dias
para o desentranhamento de documentos, que desde já é deferido. Acaso haja pedido, seja expedida certidão de crédito.
Após, decorrido o prazo ou desentranhados eventuais documentos, encaminhem-se os autos à destruição.Na hipótese de autos
digitais, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Mogi das Cruzes, 16 de maio de 2018.Thiago Massao Cortizo
Teraoka Juiz de Direito - ADV: DIEGO DE CASTRO BARBOSA (OAB 368568/SP), THIAGO DO ESPIRITO SANTO (OAB 361933/
SP)
Processo 1013343-74.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Marina Rodrigues Pacheco
- Vistos.A parte exequente foi intimada a dar andamento aos autos e não se manifestou no prazo que lhe fora concedido.
Fundamento e decido.A parte exequente não se manifestou, a indicar que, atualmente, não há interesse no prosseguimento
do feito e/ou que não há bens suficientes à execução.À vista do exposto, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 53, §
4º, Lei n. 9.099/95, c.c. Art. 485, III, Código de Processo Civil.Aguarde-se pelo prazo de trinta dias para o desentranhamento
de documentos, que desde já é deferido. Acaso haja pedido, seja expedida certidão de crédito. Após, decorrido o prazo ou
desentranhados eventuais documentos, encaminhem-se os autos à destruição.Na hipótese de autos digitais, com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Mogi das Cruzes, 16 de maio de 2018.Thiago Massao Cortizo Teraoka Juiz de Direito ADV: ELIANA CAVALHEIRO DE CARVALHO (OAB 270510/SP)
Processo 1013476-19.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Priscila
Prado Mello - Genova Incorporadora S/A - Vistos.Fls. 355/356. Recebo os embargos, pois tempestivos.Não há contradição,
obscuridade ou omissão que os justifique. As guias serão expedidas em conformidade com a sentença, observando-se que
a autorização para sua retirada seguirá os poderes conferidos em procuração. Rejeito os embargos.Intimem-se. - ADV: LUIZ
ANTONIO DENTINI (OAB 325897/SP), CAMILA TIEMI ODA (OAB 253208/SP), EDUARDO ROMERO NOGUEIRA DE SOUZA
(OAB 376610/SP)
Processo 1014843-78.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Wilson de Marco Junior - William
Lourenco Ruiz Costa - Wilson de Marco Junior - - William Lourenco Ruiz Costa - Vistos.Verifica-se a realização de acordo entre
partes maiores e capazes que já foi cumprido, conforme comprovou a parte requerida. Assim, HOMOLOGO referido acordo
(fls. 174/176) e JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de
Processo Civil.Tendo em vista o cumprimento das obrigações, JULGO EXTINTA a execução de sentença, com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.PROCEDA-SE ao desbloqueio da motocicleta BMW, placa BMW 6440, junto ao
sistema Renajud.HOMOLOGO a renúncia ao direito de recorrer manifestada pelas partes. Dou a sentença por transitada nesta
data. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: WILSON DE MARCO JUNIOR (OAB 211011/SP),
WILLIAM LOURENCO RUIZ COSTA (OAB 108486/SP)
Processo 1015033-07.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Leandro Riuji
Yoshimura - - Daniela Simplico Neves - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - COMPANHIA PANAMENHA DE
AVIACION - COPA - Vistos.Fls. 249/251. Recebo os embargos, pois tempestivos.Não há erro material, contradição, omissão
ou obscuridade que justifique os presentes embargos de declaração.O valor do preparo engloba, além das custas do próprio
recurso (4%), também aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, ou seja, 1% do valor da causa (não podendo ser
inferior a 5 UFESPs), nos termos do artigo 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Assim, rejeito os embargos. Intimem-se. ADV: VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANA
CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP)
Processo 1015614-22.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Wellington Oliveira Pinto - Hyundai Motor Brasil Montadora de Automoveis Ltda - - Loop Gestão de Pátios S/A - Vistos.Diante
da manifestação da parte autora, homologo a desistência para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO
o processo com relação à requerida Loop Gestão de Pátios S/A, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de
Processo Civil.No que se refere à requerida Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda., homologo o acordo para que
produza seus regulares e jurídicos fins de direito e JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 487, inciso III, “b”, Código de
Processo Civil. Decorridos trinta dias a partir do termo final deste acordo, a parte autora deverá comunicar ao juízo o seu integral
cumprimento. No silêncio, a execução será extinta ante o cumprimento da obrigação. Decorrido o prazo, encaminhem-se os
autos para extinção.P.R.I.Mogi das Cruzes, 16 de maio de 2018.Thiago Massao Cortizo Teraoka Juiz de Direito - ADV: PRISCILA
KEI SATO (OAB 159830/SP), FERNANDO ANTONIO A DE OLIVEIRA (OAB 22998/SP), TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
(OAB 67721/SP), ANGELO XAVIER FERREIRA (OAB 266497/SP)
Processo 1016616-95.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Wellington Rodrigo de Oliveira - Agile Assessoria Em Crédito Ltda - - ANDREZA MESQUITA GUGLIELMO e outros - Vistos.
Fls. 41/47. Recebo os embargos, pois tempestivos.No mérito, comportam acolhimento. Embora a embargante alegue que não
foi instaurado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, observo que não houve demonstração de qualquer
prejuízo. De qualquer forma, os sócios, ora executados, devem ser intimados para apresentação de embargos à execução,
independentemente da decretação de revelia da empresa. Assim, revogo a sentença de fls. 38. CITEM-SE E INTIMEM-SE
os sócios incluídos no polo passivo da ação para apresentação de embargos à execução. Intimem-se. - ADV: ASSURAMAYA
KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS (OAB 317431/SP), MARCOS ANTONIO DA SILVA (OAB 342588/SP), CARLOS
ELY MOREIRA (OAB 97855/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º