Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2576 263 Daniela Times Ribeiro (OAB 18880/PE) Mariana Soares Braga (OAB 26114/BA) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ZACARIAS DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUIZA DOS SANTOS MESSIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0472/2020 ADV: DANIELA TIMES RIBE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2408 231 56.2014.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - VÍTIMA: S.L.B.G. - REPTANTE: P.C.E.A. - AGRESSOR: G.A.S. - III - Dispositivo: Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de G. A. DA S., com relação ao fato delituoso tipificado no art. 147 do CP c/c a Lei 11.340/06, com resolução do mérito, nos ter

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2587 209 Walter de Oliveira Monteiro (OAB 41783/DF) Werverson Douglas Lima da Costa (OAB 16151/AL) 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ZACARIAS DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2784 234 da Silva Juiz de Direito Denis Vieira Rocha Júnior (OAB 14441/AL) Jéssica Luiza Ferreira Pacheco Vieira Rocha (OAB 14446/AL) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ZACARIAS DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUIZA DOS SANTOS MESSIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2214 238 relação ao fato delituoso tipificado no art. 147 do CP c/c art. 7º da Lei 11.340/06, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV do CPC, e do art. 107, inciso IV c/c o art. 109, inciso VI, do Código Penal Brasileiro.Uma vez extinta a punibilidade do réu pelo advento da prescrição da pretensão punitiva estata

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2573 224 Santos Junior Juiz de Direito ADV: DANIELA TIMES RIBEIRO DE SOUZA (OAB D/EN), ADV: MARIANA SOARES BORGES (OAB 106918 /MG) - Processo 0800276-83.2017.8.02.0094 - Inquérito Policial - Ameaça - VÍTIMA: I.B.S. - INDICIADO: V.A. - Assim, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do indiciado V. A., sem julgamento do mérito, nos termos do art.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2573 224 Santos Junior Juiz de Direito ADV: DANIELA TIMES RIBEIRO DE SOUZA (OAB D/EN), ADV: MARIANA SOARES BORGES (OAB 106918 /MG) - Processo 0800276-83.2017.8.02.0094 - Inquérito Policial - Ameaça - VÍTIMA: I.B.S. - INDICIADO: V.A. - Assim, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do indiciado V. A., sem julgamento do mérito, nos termos do art.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2616 142 ADV: DANIELA TIMES RIBEIRO (OAB 18880/PE) - Processo 0700198-76.2020.8.02.0094 - Procedimento Comum Cível - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTORA: Valquiria Dias da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2576 249 DO N. J., com relação ao fato delituoso tipificado no art. 21, da Lei 3.688/41 c/c a Lei 11.340/06, com resolução do mérito, nos termos do art. 107, inciso IV c/c o art. 109, inciso VI, do Código Penal Brasileiro. Uma vez extinta a punibilidade do réu pelo advento da prescrição da pretensão punitiva estatal, os demais

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2578 282 O C D M, com relação ao fato delituoso tipificado no art. 147 do CP c/c a Lei 11.340/06, com resolução do mérito, nos termos do art. 107, inciso IV c/c o art. 109, inciso VI, do Código Penal Brasileiro. Uma vez extinta a punibilidade do réu pelo advento da prescrição da pretensão punitiva estatal, os demais efeitos da se