Publicações Judiciais II ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: DES.FED. PEIXOTO JUNIOR REVISOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : Justica Publica APDO(A) : EDUARDO DA SILVA ARRUA APDO(A) : JOSE FERREIRA DE ARAUJO FILHO ADVG: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 00007ACR 50878 0009478-32.2003.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR REVISOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE: FREDERICO RICARDO CHICARINO NASCIMENTO ADV : SP066989 BRASILINO ALVES DE OLIVEIRA NETO APDO(A) : Justica Publica CONDEN : EDSON BUSTAMANTE PERRONI EXTPNB : LOURIVAL CORREA EXTPN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:0021169-49.2013.8.26.0564 Nº ORDEM:03.01.2013/001284 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REQUERENTE:DANIEL BARROS LIMA E OUTRO Requerido:PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:00208

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 943 CLASSE:AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM (ARTS. 83 E SEGUINTES, LEI 8.069/90) AUTOR:P. M. M. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:564.01.2011.017179 Nº ORDEM:01.03.2011/000766 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2300 JUIZO DEPREC:7ª. Vara Cível REQUERENTE:AIRTON DAS DORES E OUTRO ADVOGADO:235811/SP - FABIO CALEFFI R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1015 X - Ipiranga Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL X - IPIRANGA EM 10/08/2011 PROCESSO :0008457-11.2011.8.26.0010 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Partenza Comercial Ltda. ADVOGADO : 51213/SP - JOSE DOS SANTOS REQDO : Lucindo Donizete Baldon VARA:1ª VARA CÍVEL PR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 830 Nº ORDEM:01.30.2010/001988 CLASSE:NOTIFICAÇÃO, PROTESTO E INTERPELAÇÃO REQUERENTE:ACE SEGURADORA S.A ADVOGADO:195142/SP - VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA SILVA Requerido:JOSÉ ANTONIO STOMPO VARA:30ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2010.198390 Nº ORDEM:01.33.2010/001988 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (COB. CONDOMÍNIO) REQUEREN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 757 PROCESSO:564.01.2010.028028 Nº ORDEM:01.01.2010/001373 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (COB. CONDOMÍNIO) REQUERENTE:CONDOMÍNIO CASTELO DE CHEVALIER ADVOGADO:131816/SP - REGINA CELIA CONTE Requerido:ADNILSON GRANSO VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:564.01.2010.028006 Nº ORDEM:01.02.2010/001404 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

adimplidos a título de prestação pecuniária não são repetíveis, em razão de sua própria natureza, eis que foram pagos como condição da suspensão condicional do processo, destinados a instituições de assistência social, inexistindo previsão legal para sua devolução.No mais, permanece o teor da sentença original.Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 04 de julho de 2012. 0003025-34.2010.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000959303.2009.403.6181 (2009

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

considerada, eis que praticado o delito em direta afronta aos deveres inerentes ao cargo. Desta forma justifica-se a elevação da pena da acusada para 3 anos de reclusão.Assim, conheço dos presentes embargos, porque tempestivos, e os acolho, no mérito. A circunstância dano à coletividade, aplicada à dosimetria da pena do corréu Gilberto, deve também ser reconhecida à pena aplicada à sentenciada LENY, porque da natureza do crime a ela imputado. Publique-se. Registre-se. Intime-se.São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 1522 EXEQUENTE:J. R. F. S. ADVOGADO:207300/SP - FERNANDA DE MORAES Executado:J. F. D. J. S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:219.01.2012.000926 Nº ORDEM:01.01.2012/000398 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO REQUERENTE:M. A. L. ADVOGADO:207300/SP - FERNANDA DE MORAES Requerido:E. B. D. J. VA

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4296 A presente sentença fica fazendo parte integrante deste julgado (artigo 897-A da CLT), ressaltando a ausência de prejuízo às partes, PODER JUDICIÁRIO ||| conforme OJ n.º 142, item II, e Súmula n.º 434, ambas do C. TST, JUSTIÇA DO TRABALHO permanecendo inalterados os termos da sentença. Diante do exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos e, no mérit