Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1034 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CLEBER LUIZ PEREIRA (OAB 265633/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DOUGLAS BORGES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARTUR VENTURA DA SILVA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0374/2021 Processo 0003647-04.2020.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 531 processual, não há que se falar em condenação em honorários advocatícios ou custas processuais. Certifique-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: CLAUDIA DE BRITO PINHEIRO DAVID (OAB 247935/SP), JOAQUIM ERNESTO PALHARES (OAB 129815/SP) Processo 1001416-89.2014.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1566 Carlos Gonçalves dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): * Certifico e dou fé que arquivei em pasta própria a(s) declaração(ões) de rendimento(s) do(a)(s) réu (exercícios de 2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 993 onde o numerário foi depositado (Súmulas 179 e 271 do STJ). Tal posicionamento se aplica ainda que se trate de penhora de dinheiro para a garantia da execução. Assim, procedido o depósito judicial no valor da execução, cessa a responsabilidade do devedor por tais encargos. 2. Agravo regimental não provid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 3229 judiciais, em benefício de ambas as partes , efetue-se a transferência para conta judicial, reputando-se assim aperfeiçoada a penhora, intimando-se desta o executado, nos termos do art. 841, §§ 1º e 2º, do CPC. Se já decorrido o prazo para impugnação (art. 525, caput, do CPC), o prazo para eventual manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1117 não foram submetidos ao contraditório pela Fazenda Pública devedora. A requerente deve apresentar os cálculos exatamente como foram homologados, sendo que o valor será atualizado pela entidade devedora quando do pagamento do precatório. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1115 esclarecer o ocorrido, no prazo de cinco dias. Sem prejuízo da determinação supra, cumpra-se novamente o despacho de fls. 26, minutando-se nova ordem de bloqueio em nome de Antonio Carlos Silveira, CPF 299.923.628-04, qualificado na petição inicial (fls. 01). Intimem-se. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 883 da sentença que extingui o feito e não reconheceu o interesse jurídico da excipiente/embargante, pois, simplesmente não comprovado no presente caso. Por todo o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo-se integralmente a r. sentença de pagina 58/60. - ADV: ANA CRISTINA DE LIMA TOME (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1640 Processo 1006266-79.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Claudia Cavalcante da Silva e outro - Serve o presente para designar audiência de Conciliação para o dia 24/07/2018 às 16:00h (Sala 02 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, - Paraíso -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2564 c/c arts. 3º, inciso I e 51, Inciso II, ambos da Lei 9.099/95. Prazo recursal, 10 dias. Preparo recursal, R$ 1.000,00. P.R.I e, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: MAURÍCIO LOBATO BRISOLLA (OAB 156590/SP), DEBORA ULSEN FERREIRA BAPTISTA (OAB 154746/SP) Processo 1010502