Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2369 RELAÇÃO Nº 0335/2022 Processo 0000555-28.2003.8.26.0126 (126.01.2003.000555) - Outros Feitos não Especificados - Servidão Administrativa Edgard Victor Salem - Vistos. 1. Aportaram extratos simples das contas judiciais vinculadas ao feito (fl. 486 e 487). 2. Reconsidero o item 2 da decisão anterior (fl. 479

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2531 formal de partilha, arquivando-se os autos em seguida. Intime-se. - ADV: LICÍNIA PEROZIM BARILE (OAB 221863/SP) Processo 1004987-17.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.P.S. - - V.L.P. - A.A.S. - Vistos. 1- Nos termos da manifestação ministerial, que acolho, INDEFIRO a revogação da tutela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2201 providenciando a serventia o necessário à publicação e registro da sentença nos autos respectivos. 3. Se, opostos, os embargos tiverem sido julgados em primeiro grau, fica desde já reconhecida a aceitação da sentença e prejudicado o prosseguimento de eventual recurso (Novo Código de Processo Civil, art. 1.000, par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1184 Pequenos Empreendedores - - Fábio dos Santos Lopes Imóveis Me - - LNPAR Administração e Participação Ltda - - Paulo de Araujo Pinto Distribuidora Imp Exp Gen Alimenticios Ltda - - Paulo de Araujo Pinto Neto - - A de Jesus Empreendimentos Imobiliarios Consultoria e Participações Eireli - - Unihope Comercial Ltda.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2866 de abril de 2022). Concedo às partes, doravante, as benesses da gratuidade. Expeça-se mandado de averbação ao Registro Civil da Comarca de Caraguatatuba-SP quanto ao divórcio e uso do nome (fl. 12). Encaminhe-se via CRC-Jud. Expeça-se termo de guarda definitiva do menor em favor de sua genitora. A interessad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6347 reeditada como MP 2.170-36/01), desde que expressamente pactuada (REsp 1.112.879, REsp 1.112.880 e REsp 973.827). O artigo 927 do Código de Processo Civil determina que os juízes e tribunais observem “os acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3570 a Antônio Nilton a integralidade dos bens deixados por Maurício Prando (processo de inventário n. 1050238-12-2014.8.26.0100, fls. 235-245), inclusive com menção ao imóvel consistente na Loja 30 do Caraguá Praia Shopping, objeto da matrícula n. 51.788 do Registro de Imóveis de Caraguatatuba (decorrente d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3089 Int. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/SP), LILIAN PERLA SIVIERO (OAB 178888/SP), SANDRA MARISA DA ROCHA DUARTE SONEGO (OAB 178749/SP) Processo 1012714-68.2020.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 69: nada a prov

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 371 justificado o aumento descrito na inicial, em virtude de variação da sinistralidade. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência de natureza antecipada. No mais, emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para atribuir valor correto à causa, que deverá corresponder a uma anuid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 712 de 2013 auferia rendimentos líquidos superiores a R$ 4.000,00, o que na época já correspondia a aproximadamente 6 salários mínimos (fl. 122). Destarte, considerando os elementos demonstrativos de renda do apelante e o valor das custas de preparo, fica indeferido o pedido de parcelamento. Assim, RECOLHA o apelante as custas de