Publicações Judiciais II ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00559 AI 546766 0031058-11.2014.4.03.0000 SP 00611628420024036182 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA AGRTE : SAO PAULO CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS em liquidação extrajudicial ADV : SP158056 ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00560 AI 571898 0028130-53.2015.4.03.0000 SP 00333304720004036182 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0026308-30.2003.403.6182 (2003.61.82.026308-6) CLASSE: 99 EMBARGANTE: CONSTRUTORA NOROESTE LTDA ADV/PROC: SP172838A - EDISON FREITAS DE SIQUEIRA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO VARA : 7 PROCESSO : 0006440-41.2018.403.6182 PROT: 06/03/2018 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0040507-37.2015.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: AGRO NIPPO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADV/PROC: SP117752 - SERGIO RIC

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0026308-30.2003.403.6182 (2003.61.82.026308-6) CLASSE: 99 EMBARGANTE: CONSTRUTORA NOROESTE LTDA ADV/PROC: SP172838A - EDISON FREITAS DE SIQUEIRA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO VARA : 7 PROCESSO : 0006440-41.2018.403.6182 PROT: 06/03/2018 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0040507-37.2015.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: AGRO NIPPO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADV/PROC: SP117752 - SERGIO RIC

Publicações Judiciais II ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00559 AI 546766 0031058-11.2014.4.03.0000 SP 00611628420024036182 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA AGRTE : SAO PAULO CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS em liquidação extrajudicial ADV : SP158056 ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00560 AI 571898 0028130-53.2015.4.03.0000 SP 00333304720004036182 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte executada foi citada por via postal (fls. 14 do id 29524731). A diligência para penhora de bens resultou infrutífera (fls. 20 do id 29524731). O juízo suspendeu o curso do processo com fulcro no artigo 40, da Lei 6.830/1980 (fls. 21 do id 29524731). A parte exequente pediu a substituição da CDA (fls. 23 do id 29524731). A parte executada apresentou exceção de pré-executividade alegando prescrição intercorrente (fls. 33/37 do id 29524731). Intimada, a parte exequente reconheceu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 839 tivesse efetivo conhecimento da propositura da ação, de seu conteúdo e dos pedidos formulados em seu nome, circunstâncias que devem ser apuradas também na presente ação. Por essas razões, sem prejuízo da suspensão do curso da presente ação, determino a intimação pessoal da parte autora para que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 839 tivesse efetivo conhecimento da propositura da ação, de seu conteúdo e dos pedidos formulados em seu nome, circunstâncias que devem ser apuradas também na presente ação. Por essas razões, sem prejuízo da suspensão do curso da presente ação, determino a intimação pessoal da parte autora para que,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2540 MARCIA ELISABETH GABRIEL ESPRAGIARO (OAB 129001/SP) Processo 1010139-51.2015.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.S. - V I S T O S. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. HOMOLOGO o acordo de alimentos para produção de seus jurídicos e legais efeitos. Ante o exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1117 Marisa Martins Rodrigues - Ato ordinatório: Para cumprimento do mandado expedido e tendo em vista que a diligência do oficial de justiça juntada aos autos foi recolhida constando número de agência/conta não pertencente à Comarca de Barretos/SP, deverá a parte requerente/exequente comprovar o recolhimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 839 tivesse efetivo conhecimento da propositura da ação, de seu conteúdo e dos pedidos formulados em seu nome, circunstâncias que devem ser apuradas também na presente ação. Por essas razões, sem prejuízo da suspensão do curso da presente ação, determino a intimação pessoal da parte autora para que,