Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1810 FERNANDES - Apelante: Antonia Severina Ferraz - Apelante: CAMILA PORTAS - Apelante: Darcy da Penha Lanzoni - Apelante: DINA MARTINELLI DOS SANTOS - Apelante: FERNANDA APARECIDA DA CRUZ - Apelante: Flodizia Alves Santos - Apelante: FRANCISCA MARQUES DE OLIVEIRA - Apelante: Ismenia Cardoso Ribeiro - Apelante: Jandira Mantovani Lagar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1227 Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Advogado: Gustavo Martim T. Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelada: ELISABETE FERREIRA PURMOCENA; Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Edso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3088 Nº 1012172-41.2013.8.26.0053/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Lucy Gimenez - Agravado: Jacy Monteiro - Agravado: Cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3630 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000473-39.2015.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Eliane de Cássia Sousa - Apelado: Prefeitura Municipal de Hortolândia - Magistr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1605 recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP) - Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 3135 fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 5 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: André Luiz Silva Ricci (OAB: 164110/SP) - João Ri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 724 PINCINATO DOLLO (OAB 145959/SP) Processo 0040147-05.2009.8.26.0309 (309.01.2009.040147) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Alaor Jose Semedo Junior - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cite-se nos termos do disposto no artigo 730, do Código de Processo Civil. Expeça-se cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 868 Mercadorias - Fazenda Estado - Dalva Gomes Pires de Brito - Vistos. Estando pago o débito, deve o processo de execução fiscal, bem como os embargos à execução fiscal sob nº 2162/2012, aqui apensados, serem extintos, uma vez que a embargante renunciou ao direito sobre as quais se funda a ação. Em fac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 732 ou extraordinário - como nos parece ser o caso -, impõe-se a obediência aos limites demarcados pelo diploma processual civil. Enfim, os argumentos da sentença foram expostos com clareza e coerência, na linha fático-jurídica que presidiu o enfoque das questões percebidas pelo juízo. Questões periférica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1547 e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. Int. - ADV: BRUNO MADURO SAMPAIO (OAB 321363/SP), FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 0001929-48.2022.8.26.0309 (processo principal 1016774-73.2019.8.26.0