Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1203 São Paulo, 6 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB: 133985/ SP) - Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) - Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) - Av. Brigadeiro Lu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2098 885 Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/ SP) Nº 0000087-16.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcio Alves - Por ord

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2471 923 Nº 0000176-39.2014.8.26.9006/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargante: Jucimar Helio Brancatti - Embargado: Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo quanto aos embargos de declaração opostos, no prazo de 15 dias. Oportunamente, conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2350 Chinen - Advs: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) Nº 0016219-24.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Benedito Santos Ferreira - Diante da decisão proferida pela Turma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1595 CAVALCANTI (OAB 171099/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP) Processo 0007971-69.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo o(a) autor(a) o que de direito, em termos de prosseguimento do feito. Nad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1636 Processo 0001204-49.2012.8.26.0361 (361.01.2012.001204) - Procedimento Ordinário - Militar - Pedro de Godoi Cintra e outros - Cbpm - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - O autor deverá, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a retirada, o protocolo e a comprovação do protocolo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1800 Processo 0011223-51.2011.8.26.0361 (361.01.2011.011223) - Procedimento Sumário - Município de Mogi das Cruzes Ciência ao Município acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP), ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP), FERNANDA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1363 advogado (art. 365, inc. IV, do CPC). Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. 4. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1733 uniformização de jurisprudência formulado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Ausente a prova da conjecturada divergência (artigo 6º, §2º, I, Resolução n. 553/2011-TJSP). Assim, não preenchido o requisito de admissibilidade do presente pedido, deixo de conhecê-lo. Após o trânsito, arq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1155 Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) Nº 0101328-86.2017.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - São Paulo - Reclamante: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, - Reclamado: Colégio Recursal de Penha de França - Vistos. Indefiro o pedido de suspensão do processo visto que ausen