138 resultados encontrados para daniele da silva melo - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3205 ADVOGADO ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES(OAB: 17472D/PE) VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) RICARDO EJZENBAUM(OAB: 206365/SP) NATHALIA VIEIRA MOURA CARNEIRO LEAO DE GUIMARAES(OAB: 38321/PE) Benoval José Vicente documentos juntados por qualquer meio, especialmente no que toca à legibilidade e organização cronológica, indicando o
3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RECURSO DE:JAILSON GONCALVES DA SILVA 5202 jurisprudenciais, o que não cabe no caso vertente. Assim, inviável o processamento do recurso de revista visto que a parte recorrente não atendeu o inciso II do § 1º-A c/c o §2º do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 03/03/2022, conforme aba de
3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 14092 ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conhece-se dos embargos declaratórios. MÉRITO ACORDO DE COMPENSAÇÃO Sem razão. A C O R D A M os Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do Sustenta a reclamada que o julgado foi omisso no tocante à tese de Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em que a prestação habitual de
3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 JULIANA BENATTI Juíza do Trabalho Titular 8420 HORTOLANDIA para REJEITÁ-LOS, bem como aos de ASSOCIACAO MELHORAMENTOS DO RESIDENCIAL REAL PARK SUMARE para ACOLHÊ-LOS e, corrigindo o erro material Processo Nº ATOrd-0010550-34.2018.5.15.0114 AUTOR MIRIA GONCALVES GRIECO ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP) RÉU ASSOCIACAO DOS MORADORES VILLA FLORA HORTOLANDIA ADVOGADO CA
3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2945 1. Protocolem-se para julgamento. JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 02 de setembro de 2021. EVELLYNE FERRAZ CORREIA Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO atualizado até 04/06/21, já observada a dedução dos depósitos Processo Nº ATSum-0001023-26.2018.5.06.0141 RECLAMANTE MARIA ANGELICA ANDRADE DA SILVA ADVOGADO MARCELA KELY OLIVEIRA T
3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ERLANDE BARBOSA SOARES FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411/SP) BANCO DO BRASIL SA PAULO ROGERIO BAGE(OAB: 144940-D/SP) RODRIGO MARTINS ALBIERO(OAB: 200380/SP) 238 como no caso de obscuridade ou erro material (art. 1022 do CPC/2015). Todavia, esse não é o caso dos autos. Não há vício a ser sanado. A decisão prolatada ap
3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13195 11h40. Processo Nº ATSum-0010765-10.2018.5.15.0114 AUTOR ADERVAL GOMES PEREIRA ADVOGADO MARCIA CORDEIRO RODRIGUES LIMA(OAB: 110453/SP) RÉU SILMARA CORREIA DE OLIVEIRA 16085468881 ADVOGADO ARMANDO DE ABREU LIMA JUNIOR(OAB: 124022/SP) Cientes as partes de que deverão comparecer pessoalmente para depor, sob pena de confissão (Súmula n. 74, I, do TST), facultandose a em
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO ANDREZZA MARIA DUARTE DE MESQUITA(OAB: 49302/PE) 4213 Intimado(s)/Citado(s): - REGINALDO MARTINS DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - PLASNOR INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec7efa3 INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. S
3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11177 Enquadra-se na condição de sobreaviso o empregado que é implicar condenação à multa prevista no art. 1.026, §2º do compelido a permanecer em sua residência aguardando a ordem de NCPC. serviço, nos termos do art. 244, § 2º, da CLT Por outro lado, preconiza a Súmula 428 do C. TST, em seu item II, que "considera-se em sobreaviso o empregado que, à distânc
2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2726 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: DESPACHO Considerando o ATO CONJUNTO TRT6-GP-CRT N° 03/2020, de 18/03/2020, o ATO CONJUNTO TRT6-GP-CRT Nº 04/2020, de PODER 20/03/2020, ATO CONJUNTO TRT6-GP-CRT N° 05/2020, de JUDICIÁRIO 29/04/2020, CRT N° 06/2020, de 29/04/2020, e CRT N° 07/2020, de 12/05/2020 estabelecendo novas medidas te