Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3410/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho subjetivo das partes, o que denota a ausência de transcendência do recurso, em qualquer dos aspectos previstos em Lei. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, ausente a transcendência do recurso de revista, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento, com fundamento nos arts. 932, IV, do CPC, 896-A, § 2º, da CLT, e 118, X, do RITST. Publique-se. Brasília, 04 de fevereiro de 2022. Firmado por

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3569/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5458 Intimado(s)/Citado(s): RR-925-07.2016.5.05.0281, de relatoria do Ministro Cláudio - ANA CLAUDIA OLIVEIRA GONCALVES - ESTADO DA BAHIA - PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR Mascarenhas Brandão, que a deliberação acerca da matéria, dado o seu caráter eminentemente infraconstitucional, compete à Justiça do Trabalho. E, manifestando-se expr

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 4530 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: DENISE DANIELE DA SILVA MELO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO CNPJ: PROCESSO: 0010638-66.2017.5.15.0095 47.508.411/0001-56 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ODAIR JOSE TEOFILO NOTIFICAÇÃO PJe-JT SIMS & MONACO LTDA - ME CNPJ: 00.782.327/0001-62 Fica V. Sa. notificada acerca da

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região EDLEUSA MIRANDA PEREIRA(OAB: 39203/PE) SOFT MANIA NORDESTE LTDA - ME DANIELA RAFAELA DA SILVA NASCIMENTO(OAB: 24856-D/PE) DANIELA MARIA PENHA (Testemunha) RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA 3722 INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - SOFT MANIA NORDESTE LTDA - ME Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, acompanhada de seu constituinte, comparecer à audiênc

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 ocasionará a imposição de multa, com respaldo nos arts. 793-B e 10993 Réplica escrita. 793-C da CLT e 1.026 do CPC/2015. Foram produzidas provas na fase instrutória. Intimem-se as partes e, oportunamente, se o caso, a União. KARINE VAZ DE MELO MATTOS ABREU Razões finais escritas. Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0010399-97.2020.5.15.0114 AUTOR DENI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 PROCESSO :0006972-19.2013.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcelo Faria Rambaldi ADVOGADO : 72150/SP - Marcelo Faria Rambaldi REQDO : J S L S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003022-82.2013.8.26.0361 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M. M. N. VARA:1ª VA

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 ADVOGADO 5820 ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA(OAB: 118933/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - HOSPITAL BOM CLIMA LTDA Justiça do Trabalho - 2ª Região 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS - SP - CEP: 07090 -000 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região (11) 24634281 - [email protected].

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Nesse contexto, a decisão que considera deserto o recurso ordinário, sem a concessão de prazo para comprovar o regular recolhimento das custas processuais, viola o artigo 5º, LV, da Constituição Federal. CONHEÇO, pois, do recurso de revista por ofensa ao artigo 5º, LV, da Constituição Federal. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, com fundamento no artigo 932 do CPC, CONHEÇO do recurso

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3482/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho pelo STF na ADC nº 16-DF, passou a prevalecer a tese de que a responsabilidade subsidiária dos entes integrantes da Administração Pública direta e indireta não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada, mas apenas quando explicitada no acórdão regional a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei 8.666, d

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 Por todo o exposto, decide-se CONHECER dos embargos declaratórios opostos por Denise Daniele da Silva Melo e acolher 14161 Intimado(s)/Citado(s): - CLEIDENICE RODRIGUES SILVA parcialmente para prestar os esclarecimentos, sem atribuir efeito modificativo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO A C O R D A M os Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do JUSTI�