10.001 resultados encontrados para daniele de lima - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2463 822 acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês.O não pagamento de qualquer das prestações acarretará cumulativamente o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestaçõ
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 857 requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, d
Edição nº 175/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de setembro de 2013 Nº 2013.01.1.036651-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO SANTANDER BRASIL SA. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araujo. R: NELSON ALVES DA SILVA NETO ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: NELSON ALVES DA SILVA NETO. Adv(s).: (.). Indefiro o pedido retro. Isso porque, quanto aos direitos aquisitivos que a parte devedora possui sobre o veículo alienado fiduciariamente, enquanto não
TJSP 22/11/2022 - Pág. 2282 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2282 utilizando-se para tanto o valor apontado no contrato, pois adquirido “na planta”, com a edificação realizada posteriormente a aquisição, reiterando, para tanto, os argumentos jurídicos apresentados na peça inicial da ação mandamental. Requereu, liminarmente, a concessão da tutela antecipada inaldita altera pars, fi
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2683 174 se. Intimem-se Cumpra-se Maceió,08 de outubro de 2020. Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700091-83.2016.8.02.0090 - Procedimento Comum Cível - Saúde - AUTOR: J.M.G.S.R.E.S.G.S.S. - Considerando que não se extrai dos autos pedido de cu
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2482 Código Tributário Nacional (art. 33 e 38). Há repetição de demandas, efetivas e potenciais; e a divergência entre os juízes de direito e as Câmaras da Seção de Direito Público pode implicar quebra da isonomia dos demandantes, incentiva soluções divergentes e onera o sistema e as partes com as idas e vindas do
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2443 acerca de endereço, qualificação, bens, aplicações, créditos, benefícios, rendimentos e outros que possam garantir a execução, assinalando o prazo de 20 dias para resposta. 9.) À parte interessada assistida por advogado, o(s) ofício(s) deverá(ão) ser disponibilizado(s) no Sistema para impressão
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1244 Código de Processo Civil), expedindo a serventia o necessário para tanto. 6) Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, carta precatória. Int. - ADV: MICHELE PALAZAN PENTEADO (OAB 280055/SP) Processo 1007812-04.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2291 não terem sido contratadas ou porque foram extintas ou exoneradas, independentemente do motivo. É admitido o deferimento da liminar no caso do valor do débito superar o valor da garantia, pois tal hipótese se equipara à extinção desta pela ausência de efetividade. Verifica-se nestes autos que o contrato de locaç
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1197 acima enunciado, cite-se para contestar no prazo de 15 dias úteis, com a advertência de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que cont