Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1741 2033 Processo 1043109-56.2014.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Geraldo Jacinto da Silvva - Vistos. Por evidente erro material, anulo de ofício a decisão proferida às fls. 44 dos autos, tendo em vista que a matéria não se refere a esta demanda, tendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1500 99 149/154. As partes manifestaram expresso desinteresse pela realização de audiência de conciliação (fls. 157/160), arguindo pelo julgamento antecipado da lide. É o relatório. Fundamento e decido. O feito prescinde de outras provas, pois bastam aquelas existentes nos autos para a formação da convicção do julgador

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1530 318 de renda e a contribuição previdenciária), comprovando que, mensalmente, o banco reteve 34,02% do salário líquido do autor para o pagamento desse débito. Sendo o autor funcionário público, aplica-se à hipótese o artigo 6.º do Decreto Estadual n.º 51.314, de 29.11.2006, que regula as consignações em folha de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1543 2570 casos de difícil remoção, os bens poderão ser depositados em poder do executado (art. 666, § 1º do CPC). 5). O executado, independentemente de penhora, poderá opor-se à execução por meio de embargos oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada ao autos do mandado de citação. No caso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1213 1987 Processo 0023755-33.2012.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. B. P. de O. - R. P. de O. - Fls. 18: Despacho. “ Vistos. Defiro ao requerente o derradeiro prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da exordial, para atribuir o correto valor da causa, segundo o constante em artigo 258, VI, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1270 1934 arquivem-se. 4.Ciência ao Ministério Público. P.R.I. Anote-se no sistema.” Preparo: 2% do valor da causa ou da condenação conforme o caso, não inferior a cinco UFESP’s. Valor do porte de remessa e retorno R$ 25,00 - por volume, (em caso de interposição de recurso e não beneficiário da gratuidade). Retirar a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 995 1390 FERNANDO VILAS BOAS BONACHELA (OAB 230540/SP) Processo 0041396-05.2010.8.26.0002 (002.10.041396-1) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Tintas Âncora Ltda - Medial Saúde S/A - Ciência do AR positivo juntado em 30/08/10. - ADV: LUIS HENRIQUE FAVRET (OAB 196503/SP), CARLA BIMBO LUNGOV (OAB 124995/SP), MARCUS VINIC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 735 553 Processo 002.07.167240-0 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Orlando Emilio de Jesus - - Ademir Emilio de Jesus - Anderson Emilio de Jesus - Designo audiência de mediação para o dia 06 de julho de 2010, às 9:30 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação, localizado no 1º andar deste Fórum. Intimem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 499 527 não foi possível estabelecer a responsabilidade pela sua prática, ou seja, se decorrentes de mau funcionamento do sistema dos réus ou do mau uso do cartão por parte da autora. Assim sendo, não há que se falar em responsabilidade dos réus quanto aos fatos narrados na inicial. Diante do exposto, julgo improcedente a pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2790 502 da informação do endereço de “e-mail” para envio de boleto bancário para pagamento de emolumentos. O emprego do sistema eletrônico não exime o interessado do acompanhamento direto do desfecho da qualificação, para ciência de eventuais exigências do oficial do registro. Se não couber penhora eletrônica de im