CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 1491 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se oAutor/Embargadosobre os Embargos de Declaração de fls. 165/167. Prazo de 05 dias. ADV: DANIELE DO CARMO ABDALLA (OAB 35045/BA), IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS (OAB 138071/SP) - Processo 0518211-53.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Compra e Venda - AUTOR: ALEXANDRO CERQUE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 1408 lores, porventura, que excedam o débito e retidos pelo próprio sistema em demasia. Havendo resposta positiva, intime(m)-se o(s) executado(s) através de seu advogado ou, caso não o tenha, pessoalmente, para querendo no prazo de 05 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, ou que, ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 199 ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA) - Processo 0519821-51.2019.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BRITTO JÚNIOR - Antonio Augusto Ferreira Britto Junior - Em razão do exposto, determino a instauração de incidente de insanidade mental (o qual deverá ser autuado em apartado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 212 3ª VARA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A JUIZ(A) DE DIREITO DENISE VASCONCELOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDLEUSA OLIVEIRA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2022 ADV: DANIELE DO CARMO ABDALLA (OAB 35045/BA), AMANDA ELEM DE MORAES SILVA (OAB 66315/BA) - Processo 0325555-64

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2001 versar sobre direitos indisponíveis; c) se a petição inicial não estiver acompanhada do instrumento público, que a lei considere indispensável a prova do ato; d) se as alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis ou estiverem em contradição com prova constante dos autos. O caso vertente não enquadra-se em nenhuma das exceções previstas em le

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 794 (artigo 465 do Código de Processo Civil). Como se trata, porém, de demanda “repetitiva”, (“DPVAT”), fixo desde logo os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais). Esse valor é razoável e está abaixo do que já foi arbitrado em diversos julgados do Tribunal de Justiça da Bahia. Ademais, o perito, em razão do volume de perícias realizadas, termina por

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 730 RAMOS PARANHOS FILHO - RÉU: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais S e outro - Vistos, etc. Intime-se o expert para, no prazo de 15 (quinze) dias, designar data para a realização da perícia. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se ADV: DANIELA MUNIZ GONÇALVES (OAB 26423/BA), RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 43925/BA) - Processo 0501641-21.2018.8.05.0001 - Procedimen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 279 do os autos verifico que após a intimação de fl. 808, realizada conforme determinado expressamente no despacho de fl. 807, nenhuma outra foi praticada em relação ao herdeiro Joelson William Batista Moraes, representado pela Defensoria Pública do Estado (fl. 123). Assim é que da decisão de fls. 832/833, do despacho de fl. 851 e da decisão de fl. 902 não foi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1742 como um dos requisitos a tramitação dos feitos na modalidade 100% digital; 3 - O Ato Conjunto nº 10/2022 e Decreto Judiciário nº 444/2022 regularam, no âmbito do TJBA e em cumprimento às citadas Resoluções do CNJ, a criação do Núcleo de Justiça 4.0 - Metas, em apoio às unidades judiciais de 1º grau de jurisdição, na fase de sentença, para processos em

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 244 iminente suportado por ela, após o qual maiores elementos advirão para análise de eventual revogação/continuidade das MPU outrora concedidas; e c) qualquer mudança de endereço/telefone/e-mail, sob pena de revogação da medida, pois é dever da parte manter atualizado o juízo em relação à referida mudança, seja temporária ou definitiva, sob pena de invia