102 resultados encontrados para daniele gomes de lima - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 LUÍS ERNESTO DOS SANTOS VEÇOZZI Juiz do Trabalho Titular 7893 opção. Informações e orientações poderão ser obtidas na secretaria da unidade judiciária, pelo e-mail [email protected] ou pelo Processo Nº ATSum-0020592-06.2021.5.04.0871 RECLAMANTE JOSE MANOEL GOMES ADVOGADO SERGIO REGINALDO(OAB: 113645/RS) ADVOGADO JOSE CARLOS FACHIN VOLPATO(OAB: 90969/RS) RECL
Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ADVOGADO: 58131/PR - BRUNO FRANCISCO FERREIRA REQUERIDA: Ana Andreina dos Santos VARA: 13º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 14:50 horas PROCESSO: 0624574-44.2019.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Jonas Pinheiro de Oliveira ADVOGADO: 9558/AM - Vanessa Oliveira Almeida REQUERIDO: Clar
2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para apresentar 659 analisado pelo(a) magistrado(a). embargos à execução, no prazo legal. Notificação Processo Nº RTOrd-0000120-80.2015.5.07.0007 RECLAMANTE FRANCIMEYRE NASCIMENTO ADVOGADO Francisco Walder de Almeida Saldanha(OAB: 17322-B/CE) ADVOGADO Fernando Costa de Almeida Saldanha(OAB: 24457/CE) ADVOGADO karina natali
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 7895 Vara do Trabalho de São Borja, com a utilização da plataforma proferido nos autos. Zoom, mediante acesso ao seguinte link: https://trt4-jus- Vistos, etc. br.zoom.us/my/varasaoborjajt, ficando os procuradores das partes Diante do disposto no incido II do art. 129 da CPCR, designo incumbidos de dar ciência aos seus constituintes. audiência de instrução para o d
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 522 DOS AUTOS A D. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. (A) PAULO ALCIDES - RELATOR - ADV(S): ROGÉRIO BRUNO E MARCOS ROBERTO DANTAS (DATIVO) (FLS 30) - SALA:309. 186.829.0/1 - VARZEA PAULISTA/JUNDI - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - AGTE(S): M. V. P. - AGDO(S): L. C. D. S. (MENOR) - R.DESPACHO FLS. 45/46: ...CONCEDE-SE PARCIALMENTE
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 1606 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a "Notifique-se a parte executada para, querendo, ofertar embargos à incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(
3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - RUBENS DE ABREU 6385 - FORCA UNIAO COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f6c830 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO Dispositivo. ANTE O EXPOSTO, na forma da fundamentação, que JUSTIÇA DO integra esse dispositivo, decido: NO MÉRITO, julgar procedentes em part
Vistos na forma do art. 557, do CPC. O salário-maternidade está previsto no art. 7º, XVIII, da Constituição Federal de 1988, nos arts. 71 a 73 da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991 e nos arts. 93 a 103 do Decreto n.º 3.048, de 6 de maio de 1999, consistindo, segundo Sérgio Pinto Martins, "na remuneração paga pelo INSS à segurada gestante durante seu afastamento, de acordo com o período estabelecido por lei e mediante comprovação médica" (Direito da Seguridade Social. 19ª ed.,
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003192-40.2019.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: TSC ITAQUA SHOPPING CENTER S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIS PAULO GANDRA ALMEIDA DUQUE CABRAL - MG160161, LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO - SP208408 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N TE N ÇA Opostos embargos de declaração. Impetrante afirma ter havido omissão na sentença. União manifestou-se. Decido. Não sucede m�
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2242 0022701-75.2012.8.26.0602 (602.01.2012.022701-0/000000-000) Nº Ordem: 001025/2012 - Procedimento Ordinário Locação de Imóvel - SIRLENE RIBEIRO DA SILVA X CLAYTON ROBERTO GIMENES E OUTROS - V 11/12 fl.489: Réplica à contestação da reconvenção. Após, manifestem-se as partes sobre as provas que p