Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 413 2084 602.01.2008.017212-2/000000-000 - nº ordem 770/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - LUIZ CARLOS BERTOZZI X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 146/147 - 1. Rejeito a preliminar de falta de interesse processual. A documentação trazida pelo autor comprova que houve recusa ao pagamento da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1475 2870 RELAÇÃO Nº 0184/2013 Processo 0001369-85.2013.8.26.0224 (022.42.0130.001369) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jailson Santos Nascimento - - Amauri Santos Nascimento - - Andressa Santos Nascimento - Jailson Correa do Nascimento Trata-se de Ação de Execução de Alimentos, em q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 527 1930 a AÇÃO SUMÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por ALESSANDRA MARCOVIC contra FRANCISCO RODRIGUES, julgando extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em conseqüência, CONDENO o requerido a pagar à autora, a título de indeniza

Poder Executivo ● 16/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de agosto de 2022 3926125 CYNTHIA KELLY VALENCA DOS SANTOS SOUZA ASSISTENTE EM SAUDE TECNICO DE RADIOLOGIA HOSP GETULIO VARGAS 24/11/2018 4036441 DANIELA MARIA PONCIANO FIRMINO LIMA ASSISTENTE EM SAUDE TECNICO DE ENFERMAGEM HOSP CORREIA PICANCO RECIFE 16/04/2020 4024796 CYNTHIA MARTINS SAMPAIO DE LACERDA MEDICO MEDICO CLINICO GERAL HOSP OTAVIO DE FREITAS 13/04/2020 4396014 DANIELA MA

Poder Executivo ● 28/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 471/2013, referente ao processo Nº 783.2013.CPLME.PE.471, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMAN

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 8 AL. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE REMÍGIO – IPSER. REJEIÇÃO. MÉRITO. INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE GRATIFICAÇÕES DIVERSAS. GANHOS HABITUAIS. LEGALIDADE. REFORMA DA SENTENÇA. PROVIMENTO DO APELO. - É devida a incidência de contribuição previdenci

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 92 – Apelação Cível N° 000120570.2012.815.0351. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Antônia Maria Monteiro da Silva. Advogado(s): Francisca Cardozo da Silva (OAB/PB15.011) e outros. Apelado(s): José Elias Fernandes. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORA

Poder Executivo ● 07/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais abaixo, com

Diário da Justiça ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022 14 Juiz João Batista Barbosa RECORRENTE: ANTONIO DONATO SOBRINHO ADVOGADO: LUAN DE ALMEIDA DUARTE – OAB/PB23028-A ADVOGADO: LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA – OAB/PB23030-E RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB17314-A. 03) RECURSO INOMINADO CÍVEL N 0800964-45.2021.8.15.2001 RELATOR(A): Juiz João Bati

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 Expeça-se guia de execução provisória”. 40º) Apelação Criminal nº 0018546-98.2015.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: LAÍS REGINA SOARES DE MELO (Adv.