Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 Processo: 0290049-92.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0003667-12.2022.8.26.0361/0368 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE MOGI DAS CRUZES Reqte: EVANDRO CÁSSIO CANDIDO DA SILVA Advogado: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES Advogado: DANIELE MAEKAWA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2700 DE MOGI DAS CRUZES - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2437 Processo 0003250-59.2022.8.26.0361/399 - Precatório - Servidor Público Civil - Débora Regina da Silva Mello - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência às partes acerca das informações prestadas pela DEPRE, conforme documentos de fls. retro. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 168 Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1024429-83.2022.8.26.0053; Assunto: Tratamento médicohospitalar; Agravante: Diogo Pimenta dos Santos; Advogado: Carlos Henrique de Souza Pimenta (OAB: 397645/SP); Agravado: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo; Agravado: Município de São Paulo 2098760-81.2

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14574 ADVOGADO CARLA CRISTINA ZABOTO(OAB: 171603/SP) MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA(OAB: 391900/SP) CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA DANIELE MAEKAWA SILVA(OAB: 359718/SP) AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA ARMPF GABRIEL PELEGRINI(OAB: 170445/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PORTO FERREIRA RÉU:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2170 (OAB 272882/SP), DANIELE MAEKAWA SILVA (OAB 359718/SP) Processo 0003266-13.2022.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Ana Luisa Saldanha Rossi - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Fls. 24/25 - Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2873 374210/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP) Processo 0007993-15.2022.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Adriano Junio dos Santos - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intime-se a Faz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 547 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Cubatão; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0001068-78.1995.8.26.0157; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: João Carlos Felix da Silva; Advogada: Silvania Ferreira Queiroz de Li

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3281 Mantenho o despacho agravado. REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e PORTO FERREIRA - ARMPF, CAMARA MUNICIPAL DE PORTO contrarrazões. FERREIRA Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO S P M DE do Trabalho. PORTO FERREIRA Camp

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA DANIELE MAEKAWA SILVA(OAB: 359718/SP) AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA ARMPF Gabriel Pelegrini(OAB: 170445/SP) INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - P