Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2678 Industria e Comercio Ltda - Vistos. Fls. 234 e ss: Manifeste-se a exequente sobre a impugnação à penhora apresentada pelo executado, bem como sobre o pedido de gratuidade da justiça formulado. Prazo: 15 dias. Após, à conclusão. Intime-se. - ADV: LUCIANA FIGUEIREDO PIRES DE OLIVEIRA (OAB 245040/SP), FABIO RODRIGO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2746 49505/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1006423-23.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - C.O.A.P. - - L.F.A.P. - R.F.L. - M.B.C.S.T. - - G.B.I. e outro - Ciência ao autor do depósito de fl.402/405. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RENATO DE BARROS PIMENTEL (OAB 49505/SP), DANIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1820 Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatiana de Cassia da Silva Pereira - Vistos. Fls. 113: Assiste razão à exequente. Assim, indefiro os demais pedidos de fls. 99/100, pois tratam-se de diligências que incumbe à própria parte. Ressalte-se que todas as pesquisas dispon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1222 Paulista, eis que pelas regras da experiência os valores a serem revertidos aos contribuintes são ínfimos. Outrossim, o Judiciário não é órgão de pesquisa e a expedição de ofícios que não vão resultar na satisfação dos créditos, oneraria demasiadamente a máquina do sistema de justiça. Manifeste-se a e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2212 - Société Air France - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: CONDENAR a companhia aérea requerida ao pagamento de R$ 4.000,00 referente ao dano moral, com incidência de correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir da data desta sentença, e acre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3474 Processo 1006423-23.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - C.O.A.P. - - L.F.A.P. - M.B.C.S.T. - - G.B.I. e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DANIELE MARIN DA SILVA GARCIA (OAB 242302/SP), RENATO DE BARROS PIMENTEL (OAB 49505/SP), EDUA

Publicações Judiciais I ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalto, ainda, que se encontra pacificado no Superior Tribunal de Justiça que a qualificação da mulher como "doméstica" ou "do lar" na certidão de casamento não descaracteriza sua condição de trabalhadora rural, uma vez que é comum o acúmulo da atividade rural com a doméstica, de forma que a condição de rurícola do marido contido no documento matrimonial pode ser estendida à esposa. Nessa linha, julgados da Corte Superior: "AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2106 108804/SP) Processo 1012095-70.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - E.P.A. - - L.M.B. - C.E.M. - Fls. 84/85 - Em 05 dias, manifeste-se o Condomínio sobre o descumprimento da tutela de urgência. Fls. 86/87 - Excepcionalmente, considerando a natureza da causa e idade avançada da a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2836 demonstre a inexistência de declarações nos cadastros da Receita Federal, bem como outros documentos que comprovem o direito do benefício da Justiça gratuita, por exemplo, os últimos holerites, no prazo de 15 (dez) dias. Int. - ADV: MARILEY GUEDES LEÃO (OAB 192473/SP) Processo 1006417-55.2014.8.26.0003 - Execução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1486 FILHO (OAB 108322/SP) Processo 1004921-44.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Marco Gerace ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE - - Gol Linhas Aereas S.A - Vistos.Intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 15 dias, se concorda com o valor depositado pela parte ré às fls. 196/